Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2018
Inciso I do Artigo 182 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 182, inc. I Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

I - as precauções de segurança na movimentação de materiais nos locais de trabalho, os equipamentos a serem obrigatoriamente utilizados e as condições especiais a que estão sujeitas a operação e a manutenção desses equipamentos, inclusive exigências de pessoal habilitado; (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 210649120165040641

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0021064-91.2016.5.04.0641 (RO) RECORRENTE: CLAUDIOMIRO DE ASSIS, INDUSTRIAL MARGIL LTDA - ME

Andamento do Processo n. 0130300-96.2005.5.15.0110 - ExFis - 10/10/2017 do TRT-15

Processo Nº ExFis-0130300-96.2005.5.15.0110 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO LUIZ ALBERTO BUORO ADVOGADO DENIS MARCELO CAMARGO GOMES(OAB: 152170/SP) ADVOGADO ELAINE APARECIDA ALMEIDA DE BRITO

Pg. 22324. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/10/2017

Processo Nº ExFis-0130300-96.2005.5.15.0110 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO LUIZ ALBERTO BUORO ADVOGADO DENIS MARCELO CAMARGO GOMES(OAB: 152170/SP) ADVOGADO ELAINE APARECIDA ALMEIDA DE BRITO

Andamento do Processo n. 0068200-03.2008.5.15.0110 - ExFis - 09/10/2017 do TRT-15

Processo Nº ExFis-0068200-03.2008.5.15.0110 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO LUIZ ALBERTO BUORO ADVOGADO DENIS MARCELO CAMARGO GOMES(OAB: 152170/SP) ADVOGADO ELAINE APARECIDA ALMEIDA DE BRITO

Pg. 4344. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 09/10/2017

Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ALBERTO BUORO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0068200-03.2008.5.15.0110 EXEQUENTE: União - PGFN São José do Rio Preto EXECUTADO: BONISA

Andamento do Processo n. 0010416-11.2015.5.12.0012 - RO - 06/03/2017 do TRT-12

Processo Nº RO-0010416-11.2015.5.12.0012 Relator REINALDO BRANCO DE MORAES RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL DEON (OAB: 35259/SC) ADVOGADO ROBERTO VINICIUS ZIEMANN (OAB: 5241/SC) ADVOGADO CLAUDIO

Andamento do Processo n. 0010416-11.2015.5.12.0012 - RO - 06/03/2017 do TRT-12

Processo Nº RO-0010416-11.2015.5.12.0012 Relator REINALDO BRANCO DE MORAES RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL DEON (OAB: 35259/SC) ADVOGADO ROBERTO VINICIUS ZIEMANN (OAB: 5241/SC) ADVOGADO CLAUDIO

Pg. 1546. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 06/03/2017

braços elevados, pode ter seu quadro de dor aumentado. Contudo, com a retirada da sobrecarga, entendeu o perito pela não comprovação de nexo causal ocupacional. O obreiro apresenta limitações apenas

Pg. 1558. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 06/03/2017

Diz que o fato de o reclamante encontrar-se afastado desde 13/08/2014 sem qualquer melhora revela que a patologia diagnosticada não tem qualquer relação com o labor da empresa. Em razão de o art. 7º,

Andamento do Processo n. 0001062-68.2015.5.12.0009 - RO - 07/12/2016 do TRT-12

Processo Nº RO-0001062-68.2015.5.12.0009 Relator REINALDO BRANCO DE MORAES RECORRENTE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO RICARDO ADOLFO FELKL(OAB: 7094/SC) ADVOGADO VANDERLEIA BET(OAB:

×