Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2018
Artigo 180 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 180 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Art. 180. Os locais de trabalho deverão ser orientados, tanto quanto possível, de modo a que se evite isolamento excessivo nos meses quentes e falta de isolamento nos meses frios do ano. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

Art. 180 - Somente profissional qualificado poderá instalar, operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Andamento do Processo n. 0000500-78.2018.5.22.0105 - ExTAC - 14/11/2018 do TRT-22

Andamento do Processo n. 0000500-78.2018.5.22.0105 - ExTAC - 14/11/2018 do TRT-22 Processo ExTAC- 0000500...-78.2018.5.22.0105 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO LUIZ CAVALCANTE E MENEZES ADVOGADO CHRISTIANO AMORIM BRITO... JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: ExTAC 0000500-78.2018.5.22.0105 EXEQUENTE: MINI...

Pg. 1079. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 14/11/2018

do ID. cc6cdb4, determinando a notificação pessoal do Ministério Público do Trabalho (Via sistema PJE - art. 183, §1º..., caput, da CLT), sendo-lhe garantido a contagem do prazo em dobro e em dias úteis (art. 775, caput da CLT, arts. 180 e 224... Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo RTOrd- 0000609-97....

Pg. 1257. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 13/11/2018

. - VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO 0000171... os artigos 180, 183 e186 do NCPC, foram os recursos ordinários interpostos dentro do prazo recursal, conforme aba... dispositivo consolidado. A primeira reclamada está isenta do recolhimento ...

Pg. 8085. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 22/10/2018

Despacho Processo Nº RT-0010700-33.2007.5.10.0019 Processo Nº RT-00107/2007-019-10-00.2 Reclamante David José da Silva Advogado JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 9004/DF) Reclamado Jose Joaquim de

Andamento do Processo n. 0017858-68.2016.5.16.0016 - ACP - 19/10/2018 do TRT-16

Processo Nº ACP-0017858-68.2016.5.16.0016 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA ADVOGADO CARLOS MAGNO DE SOUZA(OAB: 22950/DF) RÉU SABER SERVICOS

Pg. 1714. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 de 19/10/2018

ELZENIR LAUANDE FRANCO Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTSum-0017256-43.2017.5.16.0016 AUTOR ANTONIO SOUZA DE BRITO JUNIOR ADVOGADO GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA(OAB:

Andamento do Processo n. 0016400-90.2009.5.17.0191 - RR - 20/09/2018 do TST

Processo Nº RR-0016400-90.2009.5.17.0191 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Recorrente(s) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO Advogado Dr. José Gervásio

Pg. 945. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 20/09/2018

2565/2018 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 recurso não merecia seguimento por estar mal aparelhado. 2. No agravo, a parte não ataca o óbice

Andamento do Processo n. 0011575-98.2016.5.15.0099 - RO - 13/09/2018 do TRT-15

Processo Nº RO-0011575-98.2016.5.15.0099 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO RECORRENTE CRISTIANO BRANDOLIN PINTO ADVOGADO MARCELO SAES DE NARDO(OAB: 126448/SP) RECORRENTE MARLES

Andamento do Processo n. 0011575-98.2016.5.15.0099 - RO - 13/09/2018 do TRT-15

Processo Nº RO-0011575-98.2016.5.15.0099 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO RECORRENTE CRISTIANO BRANDOLIN PINTO ADVOGADO MARCELO SAES DE NARDO(OAB: 126448/SP) RECORRENTE MARLES

×