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10 de dezembro de 2018
Artigo 159 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 159 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

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Pg. 2055. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 03/12/2018

COELHO DE SOUZA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo RTSum- 0011653-68.2017.5.18.0004 AUTOR WELLINGTON..., intime-se o reclamante a informar se tem interesse no início da execução do julgado, na forma do art. 159 do PGC do E. TRT...Pg. 2055. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-...

Pg. 2059. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 03/12/2018

da execução do julgado, na forma do art. 159 do PGC do E. TRT local e demais medidas executórias aplicáveis à espécie... de Novembro de 2018 FABIANO COELHO DE SOUZA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo PAP- 0010194... de 2018 FABIANO COELHO DE SOUZA Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo N...

Pg. 2075. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 03/12/2018

. E ante os imperativos termos do art. 879, § 2º, da CLT, dados pela Lei 13.467/2017, faculto às partes, desde já... FABIANO COELHO DE SOUZA Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo RTSum- 0011538-47.2017.5.18.0004 AUTOR... interesse no início da execução do julgado, na forma do art. 159 do PGC do E....

Pg. 340. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 03/12/2018

o salário com atraso, após o 5º dia útil do mês seguinte, desrespeitando o disposto no artigo 159, §1º, da CLT. Postulou...Pg. 340. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 03/12/2018 A 1ª Ré impugnou a alegação... para cada dia de atraso. Para tanto juntou planilha demonstrativa das multas de...

Pg. 4201. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 03/12/2018

na fundamentação. Na forma do art. 39, caput e §1º da Lei 8.177/91 e Súmula 200 do C. TST, os juros de mora desde o ajuizamento..., intimado para, no prazo de 3 (três) dias úteis informar o interesse na promoção da execução nos termos do art. 159 do PGC... LUZIANIA, 29 de Novembro de 2018 ROSANA RABELLO PADOVANI Ju...

Pg. 4204. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 03/12/2018

prazo de 3 (três) dias úteis informar o interesse na promoção da execução nos termos do art. 159 do PGC/TRT18... de Novembro de 2018 ROSANA RABELLO PADOVANI Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo RTOrd- 0011106...Pg. 4204. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 03/12/2018 S...

Pg. 4168. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 03/12/2018

Pg. 4168. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 03/12/2018 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei... 11.419,de 19 de dezembro de 2006) ETIENNE MARQUES REIS Servidor(a) VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA-GO Notificação... do art. 159 do PGC/TRT18 e demais convênios executórios disponíveis. A inércia do ...

Pg. 1729. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 04/12/2018

o trâmite regular do processo executório. Nos termos do art. 159 do PGC deste Regional, intime-se a reclamada, na pessoa...Pg. 1729. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 04/12/2018 Regular e tempestivamente... apurar do dia 19/10/2015 a 01/09/2016, ou seja 10 meses e 11 dias. Aduz que está...

Pg. 1761. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 04/12/2018

, ressalvado o trâmite regular do processo executório. Nos termos do art. 159 do PGC deste Regional, intime-se a reclamada...Pg. 1761. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 04/12/2018 Instada a se manifestar... não observou os dias efetivamante trabalhados na apuração dos DSR's sobre o inter...

Pg. 3502. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 04/12/2018

dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Lei 8.212/91, bem como do artigo 284, I, do Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999... do art. 1º, §§1º e 4º da Resolução Administrativa do TST 1470/2011, sem prejuízo do prosseguimento da execução, nos termos... do art. 159 do PGC/TRT18, autorizada a inclusão dos devedores no Ser...

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