Mauricio Vieira de Castro Filho

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Andamento do Processo n. 0601066-66.2019.8.04.0016 - Petição Criminal / Difamação - 13/09/2019 do TJAM

MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 14032/AM), ADV: MAURÍCIO VIEIRA DE CASTRO FILHO (OAB 11035/ AM) - Processo 0601066-66.2019.8.04.0016.../AM) Maurício Vieira de Castro Filho (OAB 11035/AM) Roberto Marques da …

Andamento do Processo n. 0653605-88.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - 11/09/2019 do TJAM

., na pessoa de seus advogados Luan Vieira da Cunha (11201/AM) e Mauricio Vieira de Castro Filho (11035/AM), “para... Vieira de Castro Filho (OAB: 11035/AM) - Luan Vieira da Cunha (OAB: 11201/ AM) - …

Andamento do Processo n. 0617383-87.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 11/09/2019 do TJAM

: MAURÍCIO VIEIRA DE CASTRO FILHO (OAB 11035/ AM), ADV: LUAN VIEIRA DA CUNHA (OAB 11201/AM) - Processo 0617383...

Andamento do Processo n. 0718290-17.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 11/09/2019 do TJAM

Dibo (OAB 12139/AM) Marja Sampaio Pinto (OAB 6148/AM) Maurício Vieira de Castro Filho (OAB 11035/AM) Max Eduardo Vieira... (OAB 24583/BA) Antônio Carlos de Castro Paiva Filho (OAB 3401/AM) Antônio …

Andamento do Processo n. 4001267-87.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - 10/09/2019 do TJAM

Impetrante : Cássio André Borges dos SantosAdvogado : Mauricio Vieira de Castro Filho (11035/AM) Impetrado : Presidente..., Advogado: Dr. Mauricio Vieira de Castro Filho (11035/AM), da DECISÃO …

Andamento do Processo n. 061092809.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Estupro de Vulnerável - 10/09/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: MAURÍCIO VIEIRA DE CASTRO FILHO (OAB 11035/ AM), ADV: LUAN VIEIRA DA CUNHA (OAB 11201/AM), ADV: INGO... Pinheiro Monteiro Engel (OAB 4700/AM) Marlon Santos de Oliveira (OAB …

Andamento do Processo n. 060544990.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Extravio de Bagagem - 10/09/2019 do TJAM

/09/2019 do TJAM ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: MAURÍCIO VIEIRA DE CASTRO FILHO (OAB 11035/AM), ADV: LUAN VIEIRA...

Andamento do Processo n. 0628662-62.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos - 10/09/2019 do TJAM

Gomes Guedes (OAB 5116/AM) Marina Rezende Lopes (OAB 12153/AM) Mary Marumy Bastos Takeda (OAB 4107/AM) Maurício Vieira... de Castro Filho (OAB 11035/AM) Nárdia Lima de Araújo da Fontoura Augusto …

Andamento do Processo n. 061092809.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Estupro de Vulnerável - 09/09/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: MAURÍCIO VIEIRA DE CASTRO FILHO (OAB 11035/ AM), ADV: LUAN VIEIRA DA CUNHA (OAB 11201/AM), ADV: INGO...

Andamento do Processo n. 0613901-34.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Estupro de Vulnerável - 09/09/2019 do TJAM

13651/AM) Maurício Vieira de Castro Filho (OAB 11035/AM) Ronivaldo Batista da Silva (OAB 9854/AM) Thandra P. De Sena (OAB... 4215/AM) Daniel Zawask do Nascimento Barbosa (OAB 11180/AM) Humberto …
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DJAM 26/03/2015 - Pág. 7 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 1121/2015 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.937, de 05.8.2014, da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder, RESOLVE CONCEDER à senhora CAMILA REGINA DE SOUZA GUIMARÃES, Estagiária deste Poder, lotada no Setor de Arquivo Geral, 19 (dezenove) dias de recesso remunerado , no período de 09.03.2015 a 27.03.2015 , conforme Informação às fls. 05 e 06 do Pro
DJAM 20/10/2015 - Pág. 10 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/10/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
R E S O L V E CONCEDER à servidora VIVIANNE ALEN NUNES NAZARÉ, Analista Judiciária deste Poder, lotada no Setor de Assessoria Administrativa e Jurídica da Presidência, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, no período de 03.11.2015 a 19.11.2015 conforme Informação às fls. 05 e 06 do Processo n.º0211833/2015 e nos termos do artigo622 da Lei n.º1.7622, de 14.11.1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Sec
DJAM 22/09/2014 - Pág. 10 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
R E S O L V E CONSIDERAR CONCEDIDOS ao servidor VIVALDO DA SILVA MARINHO, Auxiliar Judiciário II, deste Poder, lotado na Coordenadoria de Central de Mandados, 30 (trinta) dias de férias , referentes ao exercício de 2014, no período de 15 /07/214a 13/8/2014 , conforme Informação às fls 06 do Processo n.º 15180/2014 e nos termos do artigo 62 da Lei n.º 1.762, de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado . Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Administração d
DJAM 15/04/2013 - Pág. 15 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais15/04/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno 365 SAMIA NASCIMENTO DA SILVA 366 RAPHAEL FERNANDES DA SILVA THARAUD 367 INGRA CASTELO BRANCO MENDES DE SOUZA 368 NEILA DO ROSARIO MONTEIRO DA SILVA 369 ANA RUTH FERNANDES DE MENEZES 370 ANNE CAROLINE CASTRO SILVA 371 ALEXANDRA SA SIMOES 372 ARIANE BIANCA SANTOS TORRES 373 MARCELLE MEDIM DA SILVA 374 ALVARO SERRAO MONTEIRO 375 HELENA DA COSTA CARVALHO 376 MARIA SOCORRO MENDES DE ANDRADE 377 OMARLIO DE AND
DJAM 22/07/2015 - Pág. 55 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
exibir a certidão negativa do item 8.3, VII, do Edital, 001/2014-CEL-SMTU. Compulsando-se os autos, verifica-se que a causa de pedir e o objeto da ação, bem como os fatos narrados em sua petição atrial deságuam em matéria na qual houve uma decisão interlocutória exarada na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Assim, na análise dos elementos objetivos, a identidade do bem jurídico, bem como a identidade de uma das partes para que se possa proclamar a conexão das ações em virtude dos objetos medi
DJAM 03/03/2015 - Pág. 20 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
processo com um único Réu, desnecessário, portanto, translado das peças. Ademais todos os processos estão sendo digitalizados."Portanto, tendo Réu e Advogado tomado ciência da decisão de pronúncia, desnecessária nova intimação para apresentação de suas razões. Dessa forma, nego seguimento ao recurso interposto. Intime-se o Sr. Advogada da presente decisão. ADV: IONE CRISTINA LIMA CARIOCA (OAB 5286/AM), LUCIANO VALENTE MACAMBIRA (OAB 7555/AM), TALITA DAMASCENO CARNEIRO (OAB 8067/AM) - Processo 03
DJAM 18/05/2015 - Pág. 54 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/05/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SAMPAIO (OAB 9307/AM) - Processo 0004700-24.2006.8.04.0001 (001.06.004700-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - INDICIADO: Valdimarino Viana Moreira - FICA INTIMADO ATRAVÉS DO PRESENTE, o (a)(s) patrono (a)(s) do acusado (a) para comparecer (em) em Juízo, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 12.06.2015, às 09h30. Júlio César Adami Berneira (OAB 6302/AM) Moysés Roberto Geber Corrêa (OAB 5678/AM) Nayara Bastos Sampaio (OAB 9307/AM) Pa
DJAM 20/07/2015 - Pág. 12 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
71.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - REQUERENTE: MARLETE GARCIA MARCIÃO - REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS e outro - A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU, apresentou tempestivamente a contestação de fls. 165/192, razão pela qual, de ordem do MM Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para a apresentação de réplica no prazo de 10 (dez) dias. (art 1º,
DJMA 10/09/2014 - Pág. 389 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/09/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
DECISÃOTrata-se de execução de sentença promovida por AMURJACY NATIVIDADE AROUCHE E OUTRAS visando ao recebimento do crédito oriundo da sentença de fls. 188/194 e acórdão nº 119.423/2012 de fls. 219/226.Encaminhados os autos à Contadoria Judicial para apuração do quantum devido, vê-se que a expert apurou às fls. 560/620 o valor da condenação de R$ 55.241,36 (cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos).O executado, Estado do Maranhão, foi devidamente citado para
DJMA 18/04/2016 - Pág. 973 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais18/04/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
segundo as regras ordinárias de experiências. A ré é fornecedora de serviços bancários e a autora consumidora na posição de destinatária final (CDC, arts. 2°, parágrafo único, e 3 , § 2 ). Em se tratando de relação de consumo, a responsabilidade da requerida, como fornecedora de serviços, é objetiva nos termos do art. 14, do Código de Defesa do Consumidor, que assim dispõe: "o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defe
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