Artigo 17 do Decreto nº 52.833 de 01 de Agosto de 0008 de São Paulo

Decreto nº 52.833 de 24 de Março de 2008

Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlatas
Artigo 17 - Os órgãos subsetoriais, nos respectivos âmbitos de atuação, em relação ao cadastro funcional, têm as seguintes atribuições:
I - manter atualizados o cadastro e o prontuário dos servidores;
II - controlar os prazos para posse e exercício de servidores;
III - registrar os atos relativos à vida funcional dos servidores.

Página 7 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Abril de 2019

a) o processo de ensino e aprendizagem no cumprimento das políticas, diretrizes e metas da educação; b) as atividades administrativas, financeiras e de recursos humanos, que lhes forem pertinentes;…

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas…

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas…

Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2015

V - Centro de Suporte às Atividades da Curadoria; VI - Núcleo de Apoio Administrativo. Parágrafo único - A unidade prevista no inciso III deste artigo conta com Corpo Técnico composto de pessoal…

Decreto nº 61.036, de 1 de janeiro de 2015

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas…

Decreto nº 61.036, de 1 de janeiro de 2015

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas…

Decreto nº 61.036, de 1 de janeiro de 2015

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas…

Decreto nº 61.036, de 1 de janeiro de 2015

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas…

Página 5 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2013

implantação de novas tecnologias e aplicação dos conceitos da usabilidade. Artigo 65 - A Gerência de Atendimento Eletrônico, unidade subordinada diretamente à Diretoria de Atendimento ao Cidadão, tem…

Decreto nº 59.055, de 9 de abril de 2013

Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP…

Termo ou Assunto relacionado