Lei nº 11.763 de 01 de Agosto de 2008

Lei nº 11.763 de 01 de Agosto de 2008

Dá nova redação ao § 2o-B do art. 17 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da administração pública.

Página 71 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Abril de 2021

EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2021 PROCESSO SELETIVO Nº 38/2021 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de fluxo…

Página 70 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Março de 2021

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2021 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA…

Página 80 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Março de 2021

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 158467 Nº Processo: 23206003149202091. Objeto: Aquisição de…

Página 58 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Março de 2021

OBJETO: O objetivo do Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os partícipes, visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância. VIGÊNCIA: Prazo de 24 (vinte e quatro) meses,…

Página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2021

CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO: IVONETE CRISTINA SILVA…

Página 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Março de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 13, DE 12 DE MARÇO DE 2021 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de…

Página 56 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Março de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 153028 - UNIFAL - MG Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 23087.015401/2020-17. Pregão. Nº 63/2020. Contratante:…

Página 64 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Março de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2020 A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 86/2020, pelo período…

Página 53 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Fevereiro de 2021

conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349... 12.425, de 17/06/2011, e a Lei 12.772/12 e suas alterações, bem …

Página 66 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Fevereiro de 2021

/2007 e 11.763 /2008, 12.349 /2010, 8.958 /94 alterada pela Lei 12.349 /2010 e regulamentada pelos Decretos Federal .../01/2021 a 25/01/2022, com amparo no art. 57 , inciso II da lei 8.666 …

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