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15 de novembro de 2018
Parágrafo 2 Artigo 149 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 149, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

§ 2º Os embarcadiços, para gozarem férias nas condições deste artigo, deverão pedí-las, por escrito, ao armador, antes do início da viagem, no porto de registo ou armação.

Pg. 11523. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 14/11/2018

do art. 149, §2º do CNC (Consolidação das Normas da Corregedoria). Ciência à segunda reclamada. SAO BERNARDO DO CAMPO, 9...Pg. 11523. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 14/11/2018 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA... de Novembro de 2018 LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juiz(a) do Trabal...

Pg. 13627. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 24/09/2018

do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO, 19 de Setembro de 2018. JANETE MARIA FELTRIN CONTENTE DECISÃO Vistos. Trânsito em julgado em 16.11.2017; Cálculos do reclamante; A

Pg. 13630. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 24/09/2018

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO, 19 de Setembro de

Andamento do Processo n. 1000171-59.2016.5.02.0466 - RTOrd - 03/08/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000171-59.2016.5.02.0466 RECLAMANTE DANIELE PINHEIRO RIBEIRO ARRUDA ADVOGADO LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS(OAB: 250071/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM

Pg. 10958. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 03/08/2018

expedindo-se mandado , nos termos do art.880 da CLT. No silêncio, a execução prosseguirá nos termos do art. 149, §2º do CNC (Consolidação das Normas da Corregedoria). SAO BERNARDO DO CAMPO, 22 de

Andamento do Processo n. 1000030-06.2017.5.02.0466 - RTOrd - 29/06/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000030-06.2017.5.02.0466 RECLAMANTE KARINA STEPHANIE ARRUDA DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL MONTEIRO PREZIA (OAB: 197157/SP) RECLAMADO PAES E DOCES FLOR DO PRIME EIRELI - EPP Intimado

Pg. 11928. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 29/06/2018

expedindo-se mandado , nos termos do art.880 da CLT. No silêncio, a execução prosseguirá nos termos do art. 149, §2º do CNC (Consolidação das Normas da Corregedoria). SAO BERNARDO DO CAMPO, 23 de

Andamento do Processo n. 1001682-63.2014.5.02.0466 - RTOrd - 28/06/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001682-63.2014.5.02.0466 RECLAMANTE MARCIA DONISETE LUCIANO ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB: 122246/SP) ADVOGADO JUCENIR BELINO ZANATTA(OAB: 125881/SP) RECLAMADO ZAQUEU RODRIGUES

Pg. 10031. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 28/06/2018

3. Recolhimentos previdenciários a cargo da reclamada, no importe de R$ 1.523,53 , já acrescida da cota previdenciária descontada do reclamante. 4. Isento de recolhimentos fiscais, pois as verbas

Andamento do Processo n. 1000343-35.2015.5.02.0466 - RTOrd - 14/06/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000343-35.2015.5.02.0466 RECLAMANTE SILVIA DE JESUS LIMA ADVOGADO ALEXANDRE AIVAZOGLOU(OAB: 187026/SP) RECLAMADO CAIO ALEX SOBRAL DE LIMA ADVOGADO Paula Rocco Forcenitto(OAB:

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