Art. 149, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
§ 2º Os embarcadiços, para gozarem férias nas condições deste artigo, deverão pedí-las, por escrito, ao armador, antes do início da viagem, no porto de registo ou armação.

Página 22205 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 21 de Janeiro de 2020

mediante os convênios "on-line" firmados pelo E. Regional, nos termos do artigo 149, parágrafo 2º, da Consolidação das Normas...Pg. 22205. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região …

Andamento do Processo n. 1000329-22.2016.5.02.0432 - ATOrd - 10/12/2019 do TRT-2

pelo E. Regional, nos termos do artigo 149, parágrafo 2º, da Consolidação das Normas da Corregedoria. Intimem-se. para pagamento...Andamento do Processo n. 1000329-22.2016.5.02.0432 - ATOrd - …

Andamento do Processo n. 1001162-40.2016.5.02.0432 - ATOrd - 10/12/2019 do TRT-2

do artigo 149, parágrafo 2º, da Consolidação das Normas da Corregedoria. Intimem-se. Assinatura SANTO ANDRE, 10 de Dezembro...Andamento do Processo n. 1001162-40.2016.5.02.0432 - ATOrd - 10/12/2019 …

Andamento do Processo n. 1001049-86.2016.5.02.0432 - ATOrd - 10/12/2019 do TRT-2

pelo E. Regional, nos termos do artigo 149, parágrafo 2º, da Consolidação das Normas da Corregedoria. Intimem-se. Assinatura...Andamento do Processo n. 1001049-86.2016.5.02.0432 - ATOrd - …

Página 19342 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 10 de Dezembro de 2019

pelo E. Regional, nos termos do artigo 149 , parágrafo 2º , da Consolidação das Normas da Corregedoria. Intimem-se....Pg. 19342. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de …

Página 19345 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 10 de Dezembro de 2019

do artigo 149 , parágrafo 2º , da Consolidação das Normas da Corregedoria. Intimem-se. Assinatura SANTO ANDRE, 10...Pg. 19345. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de …

Página 19346 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 10 de Dezembro de 2019

, parágrafo 2º , da Consolidação das Normas da Corregedoria. Intimem-se. Assinatura SANTO ANDRE, 10 de Dezembro de 2019 RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ...Pg. 19346. Judiciário. …

Página 13879 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Novembro de 2019

, nos termos do art.880 da CLT. No silêncio, a execução prosseguirá nos termos do art. 149, §2º do CNC (Consolidação das Normas...Pg. 13879. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região …

Andamento do Processo n. 1001317-88.2018.5.02.0362 - IDPJ - 25/10/2019 do TRT-2

pelo E. Regional, nos termos do artigo 149, parágrafo 2º, da Consolidação das Normas da Corregedoria. Diante do bloqueio...Andamento do Processo n. 1001317-88.2018.5.02.0362 - IDPJ - 25/10/2019 do …

Andamento do Processo n. 1001317-88.2018.5.02.0362 - IDPJ - 25/10/2019 do TRT-2

, nos termos do artigo 149, parágrafo 2º, da Consolidação das Normas da Corregedoria. Diante do bloqueio parcial do crédito devido...Andamento do Processo n. 1001317-88.2018.5.02.0362 - IDPJ - …