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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 149 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 149, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

§ 1º Será considerada grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de seis dias.

Inteiro Teor. 2851003019975020432 Santo André - SP

metri cconver ter ProductI D 16a16 a. Turma f ls. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ f unc. _ _ _ _ _ _ _ _ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO PROCESSO TRT/SP 0285100-30.1997.5.02.0432

Andamento do Processo n. 0001743-18.2010.5.02.0033 - AP - 21/09/2018 do TRT-2

Processo Nº AP-0001743-18.2010.5.02.0033 Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA AGRAVANTE JOSE RICARDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB: 235332-D/SP) AGRAVADO THIAGO FERREIRA

Andamento do Processo n. 0001743-18.2010.5.02.0033 - AP - 21/09/2018 do TRT-2

Processo Nº AP-0001743-18.2010.5.02.0033 Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA AGRAVANTE JOSE RICARDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB: 235332-D/SP) AGRAVADO THIAGO FERREIRA

Andamento do Processo n. 0001743-18.2010.5.02.0033 - AP - 21/09/2018 do TRT-2

Processo Nº AP-0001743-18.2010.5.02.0033 Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA AGRAVANTE JOSE RICARDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB: 235332-D/SP) AGRAVADO THIAGO FERREIRA

Andamento do Processo n. 0001743-18.2010.5.02.0033 - AP - 21/09/2018 do TRT-2

Processo Nº AP-0001743-18.2010.5.02.0033 Relator IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA AGRAVANTE JOSE RICARDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB: 235332-D/SP) AGRAVADO THIAGO FERREIRA

Pg. 20717. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/09/2018

decorreu de dificuldades na localização de bens dos devedores, e não, propriamente, da inércia do exequente, sendo que, decorrido um ano da suspensão do feito, não foi intimado para que desse

Pg. 20720. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/09/2018

Em 22/03/2012 foi fixado o crédito exequendo bruto principal em R$ 22.054,13, em 01/01/2012 (ID. c67948a - Pág. 1), sendo que o Juízo de Origem determinou várias diligências por meio de BACENJUD,

Pg. 20724. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/09/2018

no parágrafo 4º do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. A inércia do exeqüente que deixa de praticar atos que dependem exclusivamente de sua iniciativa, abandonando a causa por período superior a dois

Pg. 20727. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/09/2018

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE O agravante se insurge contra a decisão, na qual foi reconhecida, de ofício, a ocorrência de prescrição intercorrente. Alega que, após a digitalização dos autos em apreço,

Inteiro Teor. 17431820105020033 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO TRT/SP 0001743-18.2010.5.02.0033 AGRAVO DE PETIÇAO AGRAVANTE: JOSE RICARDO FERREIRA DE SOUZA

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