Inciso VII do Artigo 14 do Decreto nº 52.833 de 24 de Março de 2008 de São Paulo

Decreto nº 52.833 de 24 de Março de 2008

Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlatas
Artigo 14 - Aos órgãos subsetoriais, nos respectivos âmbitos de atuação, cabe:
VII - manter os servidores informados a respeito de seus direitos e deveres.

Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Março de 2019

para respostas às solicitações ou determinações superiores e do público em geral; IX – na área de comunicação institucional: a) coordenar as atividades da Pasta junto aos meios de comunicação e à…

Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas…

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Fevereiro de 2019

INTERIOR COMANDO REGIONAL BATALHÃO MUNICÍPIOS 53º BPM/I – Avaré Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Cerqueira Cesar, Coronel Macedo, Fartura, Iaras, Itaí, Itaporanga, Manduri,…

Decreto nº 64.110, de 8 de fevereiro de 2019

Dá nova redação e acrescenta dispositivos que especifica ao Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP, aprovado pelo Decreto nº 55.964, de 29 de junho de 2010, e dá…

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2015

V - Centro de Suporte às Atividades da Curadoria; VI - Núcleo de Apoio Administrativo. Parágrafo único - A unidade prevista no inciso III deste artigo conta com Corpo Técnico composto de pessoal…

Decreto nº 61.036, de 1 de janeiro de 2015

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas…

Decreto nº 61.036, de 1 de janeiro de 2015

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas…

Decreto nº 61.036, de 1 de janeiro de 2015

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas…

Decreto nº 61.036, de 1 de janeiro de 2015

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas…

Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014

Organiza a Estrada de Ferro Campos do Jordão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dá providências correlatas…