Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Parágrafo 1 Artigo 138 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 138, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Parágrafo único, Os empregados não poderão entrar no gozo de férias sem que apresentem, previamente, aos respectivos empregadores, as suas carteiras profissionais, para o competente registo.

Pg. 423. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 03/02/2014

Juiz(a) do Trabalho Juiz(a) do Trabalho - VARA DO TRABALHO DE AVARÉ Despacho Despacho Processo Nº RTSum-267-17.2012.5.15.0031 RECLAMANTE Claudenil Francisco Vertuan Advogado Pedro Antonio

Pg. 451. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 25/11/2013

LÉO MINORU OZAWA Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-1326-40.2012.5.15.0031 RECLAMANTE Roberto Franco Esteves Advogado Fábio Augusto Penacci(OAB: 224724SPD) RECLAMADO Jose

Pg. 453. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 25/11/2013

quantia certa já fixada em liquidação, devidamente atualizada com juros de mora e correção monetária, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por

Pg. 1335. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 21/11/2013

período da prestação dos serviços (§ 2º do art. 43 da Lei 8.212/91), alíquotas competentes e limites máximos de salário de contribuição (§ 4º do artigo 276 do Decreto 3.048/99, § 3º do artigo 43 da

Pg. 476. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 14/11/2013

Petição da segunda reclamada sob o nº 5.359/2013, f. 415, informando sua exclusão da lide. Os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 407/410 encontram-se em termos, merecendo, contudo, reparos

Pg. 1195. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 07/11/2013

1348/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Novembro de 2013 RECLAMANTE Mauro Alves Pereira Advogado Gisleyne Regina Brandini Ballielo(OAB:

Pg. 1196. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 07/11/2013

08/09/2011, do Ministro de Estado da Fazenda, e Ofício n. 52/2009/PRF 3a. R/PGF/AGU-gab, de 18/02/2009, bem como da RECOMENDAÇÃO GP-CR Nº 03/2011 de 19/09/2011 do E. TRT. Intime-se a reclamante.

Pg. 1198. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 07/11/2013

INTIME-SE a reclamada por seu patrono pelo DEJT, para pagar a quantia certa já fixada em liquidação, devidamente atualizada com juros de mora e correção monetária, no prazo improrrogável de 15

Pg. 1199. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 07/11/2013

Autorizo a reclamada a reter do crédito da reclamante a importância relativa às contribuições previdenciárias que a este cabe quando do pagamento. A reclamada deverá, quando do depósito, apurar e

Pg. 1214. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 07/11/2013

Intime-se a parte exequente, inclusive diretamente. Avaré-SP, 24 de outubro de 2013 (5ªf.). BRENO ORTIZ TAVARES COSTA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-111400-69.2009.5.15.0031

×