Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2019
Artigo 137 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
[Modelo] Reclamação Trabalhista - Rito Ordinário- CLT

, combinado com art. 840, §1º da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), alterado pela lei 13.467/17, consoante..., arts. 2º e 3º ) Extrai-se do art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho que “considera-se empregado... trabalhista, os valores em liça serão atualizados pela forma prevista na Lei . 8.177/91(art. 39...

Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica

pelo direito do trabalho conforme dispõe o artigo 8º da CLT:          Art. 28. O juiz poderá desconsiderar..., com fundamento no artigo 855-A da CLT, artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil e artigo 6º, da Instrução Normativa 39/2016... processual, nos termos do Art. 1º do Provimento do CGJT 1, de 08 de fevere...

Ricardo Silva

Ricardo Silva -

Contestação Trabalhista

o prazo determinado no artigo 134 da CLT .” “FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL. NÃO CABIMENTO DA DOBRA. O art. 137... nos termos do artigo 5º, XXXIV, alínea a, que assim dispõe: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção...Contestação Trabalhista XMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA xxª VARA DO TRABALHO DO ESTA...

Reclamação Trabalhista

de Vossa Excelência, com fundamento no art. 840, §1º, da CLT, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de LOJA DOS TECIDOS... dos benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, §3º, da CLT. 2 - DO CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante foi... e proporcional de férias de 25/08/2016 a 20/05/2017, conforme estabele...

Reclamação Trabalhista

, telefone ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 840, §1º, da Consolidação... das Leis Trabalhistas – CLT, e 319 do Código de Processo Civil – CPC propor a presente         RECLAMAÇÃO TRABALHISTA..., ressaltando ainda, que a Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, que dis...

Alceu Henke

Alceu Henke -

[Modelo] Reclamatória Trabalhista, com Reconhecimento do Vínculo Empregatício

artigo 840 CLT, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito ordinário em desfavor de NOME DA EMPRESA , pessoa jurídica... por dia. Conforme o artigo 7º, XVI e artigo 58 da CLT, são devidas as horas extras ao empregado que trabalhou além... e segurança do trabalhador (art. 71 , caput c/c o art. 383 , ambos da CLT ). Em ...

Gustavo Sampaio

Gustavo Sampaio -

[Modelo] Reclamação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZO TRABALHISTA – _______ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _____________ FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão e função, portadora do CPF Nº XXXXXXXXX-XX, do

Reclamação Trabalhista

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da _____Vara do Trabalho de Tietê, Estado de São Paulo. Reclamação Trabalhista Assistência Judiciária Gratuita NOME COMPLETO , qualificação e endereço, por

Douglas Damame

Douglas Damame -

Petição Inicial Trabalhista - Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______________ DO ESTADO DE SÃO PAULO XXXXXX, brasileiro, pizzaiolo Jr, portador da cédula de identidade RG n.º 000000

Recurso Ordinário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO Nº. 2811-86.2018.5.03.0028 – procedimento sumaríssimo RECLAMANTE: RECLAMADO : ALMERINDO BARBOSA, já

×