Pg. 5956. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 21/01/2021 DESTINATÁRIO(S): IZABEL PIRES... de Personalidade Jurídica (IDPJ), na forma do artigo 855-A, da CLT c/c artigo, 13……
Parágrafo 1 Artigo 133 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 133 - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
§ 1º - A interrupção da prestação de serviços deverá ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
Página 9640 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 18 de Dezembro de 2020
/c artigo, 133, §1º e artigo 134, §4º, do CPC), devendo informar especificamente contra quem pretende a instauração... Jurídica (IDPJ), na forma do artigo 855-A, da CLT c/c artigo, 133, §1º e artigo …
Página 4490 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 16 de Dezembro de 2020
de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ), na forma do artigo 855-A, da CLT c/c artigo, 133, §1º e artigo 134, §4º...Pg. 4490. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 …
Página 1922 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 10 de Dezembro de 2020
do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ), na forma do artigo 855-A, da CLT c/c artigo, 133, §1º e artigo... do artigo 2º, caput e §1º, da Portaria nº 261/2020 da …
Página 3727 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 4 de Dezembro de 2020
de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ), na forma do artigo 855-A, da CLT c/c artigo, 133, §1º e artigo 134, §4º, do CPC... Provimento CGJT nº 01/2019. lsbh MAGE/RJ, 04 de dezembro de …
Página 5818 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 30 de Novembro de 2020
artigo, 133, §1º e artigo 134, §4º, do CPC). Em caso afirmativo, o autor deverá juntar ao processo o contrato social...Pg. 5818. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de …
Página 4353 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 22 de Outubro de 2020
do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica... se ainda tem interesse na instauração do Incidente de Desconsideração de …
Página 285 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 20 de Outubro de 2020
anteriormente citadas, os períodos de férias são computados como tempo trabalhado, a teor dos arts. 129 e 133, § 1º, da CLT... PARCELAPAGAAO TRABALHADOR. INCIDÊNCIASOBRE PARCELAS INDENIZATÓRIAS. …
Página 5183 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 2 de Outubro de 2020
de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ), na forma do artigo 855-A, da CLT c/c artigo, 133, §1º e artigo 134, §4º... determinado no Provimento CGJT nº 01/2019. erg MAGE/RJ, 02 de outubro …
Página 5042 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 25 de Setembro de 2020
Pg. 5042. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 25/09/2020 Assessor Processo Nº ATOrd-0101238... Jurídica (IDPJ), na forma do artigo 855-A, da CLT c/c artigo, 133, §1º e art……