Pg. 3388. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 31/01/2020 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO... 855-A, da CLT c/c artigo, 133, §1º e artigo 134, §4º, do CPC). Em caso …
Art. 133, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 133 - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
§ 1º - A interrupção da prestação de serviços deverá ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
Página 8561 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 21 de Janeiro de 2020
Pg. 8561. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 21/01/2020 Tendo em vista a inércia do autor... DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Magé RUA COMENDADOR REIS, 91, …
Página 8568 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 21 de Janeiro de 2020
Pg. 8568. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 21/01/2020 ESTRELA LTDA - ME DESPACHO PJe... tel: - e.mail: vt01[email protected]1.jus.br PROCESSO: 0001604-15.2011.5.01.0080 CLASSE: …
Página 494 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 16 de Janeiro de 2020
, aplicável ao processo do trabalho por imperativo do art. 855-A da Consolidação das Leis do Trabalho, ao menos desde o advento... da empresa no polo passivo da execução. O tratamento dado ao …
Página 8218 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 18 de Dezembro de 2019
do labor na CTPS do obreiro, conforme determina o art. 133, § 1º, da CLT. Por outro lado, o demonstrativo de pagamento de maio.... ARTS. 137 E 145 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº…
Página 2502 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 12 de Dezembro de 2019
do trabalho por imperativo do art. 855-A da Consolidação das Leis do Trabalho, ao menos desde o advento da Lei n.º 13.467/2017... da execução. O tratamento dado ao incidente pelo art. 855-A da Conso……
Página 20700 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 11 de Dezembro de 2019
º, inciso II, da CF, artigo 8 da CLT, 10-A da CLT, artigo 50 do CC, 855-A da CLT, artigo 133, parágrafo 1º do CPC...Pg. 20700. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de …
Página 20707 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 11 de Dezembro de 2019
, 855-A da CLT, artigo 133, parágrafo 1º do CPC e artigo 1052 do CC. Não foi juntada contraminuta. É o relatório. V O T...Pg. 20707. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de …
Página 20714 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 11 de Dezembro de 2019
, 855-A da CLT, artigo 133, parágrafo 1º do CPC e artigo 1052 do CC. Não foi juntada contraminuta. É o relatório. V O T O 2... nos artigos 133 a 137 do CPC de 2015, consoante orientação contida no ar……
Página 20721 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 11 de Dezembro de 2019
, da CF, artigo 8 da CLT, 10-A da CLT, artigo 50 do CC, 855-A da CLT, artigo 133, parágrafo 1º do CPC e artigo 1052 do CC... de Processo Civil (arts. 133 a 137), assegurada a iniciativa também do …