prevista no seu artigo 132, § 2º. Tal medida impõe-se justamente em hipótese, como a presente, em que o devedor se utiliza... do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, …
Art. 132, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
§ 2º O sábado não será considerado dia útil para efeito de ferias dos empregados que trabalhem em regime de cinco dias por semana. (Incluído pelo Decreto Lei nº 1.031, de 1969)
Andamento do Processo n. 0010220-91.2015.5.01.0062 - ATOrd - 09/12/2019 do TRT-1
que diz respeito à desconsideração inversa prevista no seu artigo 132, § 2º. Tal medida impõe-se justamente em hipótese...): - RODRIGO DA SILVA FERNANDES PODER JUDICIÁRIO 62ª Vara do Trabalho do …
Andamento do Processo n. 0010220-91.2015.5.01.0062 - ATOrd - 09/12/2019 do TRT-1
que diz respeito à desconsideração inversa prevista no seu artigo 132, § 2º. Tal medida impõe-se justamente em hipótese...): - SOCRATES KELLY LARANJEIRA LIMA PODER JUDICIÁRIO 62ª Vara do Trabalho …
Andamento do Processo n. 0010220-91.2015.5.01.0062 - ATOrd - 09/12/2019 do TRT-1
prevista no seu artigo 132, § 2º. Tal medida impõe-se justamente em hipótese, como a presente, em que o devedor..., o art. 855-A, da CLT, ressalva a aplicabilidade, ao processo do trabalho, do …
Página 4775 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 9 de Dezembro de 2019
seu artigo 132, § 2º. Tal medida impõe-se justamente em hipótese, como a presente, em que o devedor se utiliza...Pg. 4775. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 09/12/2019 …
Página 4796 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 9 de Dezembro de 2019
, inclusive no que diz respeito à desconsideração inversa prevista no seu artigo 132, § 2º. Tal medida impõe-se justamente...Pg. 4796. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de …
Página 4798 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 9 de Dezembro de 2019
seu artigo 132, § 2º. Tal medida impõe-se justamente em hipótese, como a presente, em que o devedor se utiliza... Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE …
Página 4799 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 9 de Dezembro de 2019
no que diz respeito à desconsideração inversa prevista no seu artigo 132, § 2º. Tal medida impõe-se justamente... e da qual o sócio está ciente desde 2017. Com efeito, o art.855-A, da CLT, ressalva …
Página 566 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) de 14 de Agosto de 2018
É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO A princípio, considera-se interrupção do contrato de trabalho os primeiros quinze dias de afastamento da atividade por motivo de doença. Nessa hipótese, incumbe ao…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 00210421420155040012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0021042-14.2015.5.04.0012 (RO) RECORRENTE: MARIA REJANE DA SILVA BERTRAND, CONSTRUTORA EDISUL…