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24 de maio de 2019
Inciso VI do Artigo 5 do Decreto nº 52.833 de 24 de Março de 2008 de São Paulo

Art. 5, inc. VI do Decreto 52833/08, São Paulo

Decreto nº 52.833 de 24 de Março de 2008

Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlatas

Artigo 5º - As atribuições dos órgãos setoriais compreendem as áreas de:

VI - expediente de pessoal.

Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/01/2019

a V, 6º, incisos I a X, e 7º a 10 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008; II - por meio do Centro de Cadastro..., Frequência e Expediente de Pessoal, as previstas nos artigos 5º, inciso VI, 6º, inciso XI, 11 e 14 a 19 do Decreto 52.833... de Administração de Pessoal, as previstas nos artigos 23 e 39 do Decret...

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

da Secretaria; b) as previstas nos artigos 4º, 5º, incisos I a V, 6º, incisos I a X, e 7º a 10 do Decreto 52.833, de 24 de março... VI, 6º, inciso XI, 11 e 14 a 19 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008; III- por meio do Centro de Atendimento..., as previstas nos artigos 29, 30, 31 e 33 do Decreto 52.833, ...

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

, 5º, incisos I a V, 6º, incisos I a X, e 7º a 10 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008 ; II - por meio do Centro... de Pessoal, as previstas nos artigos 29 e 31 do Decreto 52.833, de 24 de março 2008. Artigo 36 – Os responsáveis..., as previstas no artigo 33 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008; II -...

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/05/2017

orçamento e finanças, material e patrimônio, gestão documental, transportes internos motorizados, atividades complementares de apoio administrativo e de serviços de terceiros, visando propiciar

Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017

Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas

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