Parágrafo 2 Artigo 131 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
§ 2º Nas mesmas condições e atendidos os mesmos requisitos do parágrafo anterior, caberá ao dirigente do órgão ao qual pertençam empregados não sindicalizáveis formular a solicitação ao Ministro do Trabalho e Previdência Social.
(Incluído pela Lei nº 5.801, de 1972)
(Revogado)

Página 3122 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 19 de Novembro de 2019

Luiz Gustavo de Souza Alves Juiz do Trabalho Edital Processo Nº ATOrd-0011979-39.2016.5.18.0141 AUTOR ALESSANDRA CARDOSO ALENCAR ADVOGADO DIOGO GUIMARAES(OAB: 51311/GO) RÉU PROCONTROL AUTOMACAO…

Página 7325 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 4 de Novembro de 2019

considerados, direcionando-se para o patrimônio dos representantes legais da empresa executada, fica incluso o sócioexecutado no polo passivo da demanda. Decorrido o prazo supra sem manifestação, nos…

Página 5993 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 10 de Outubro de 2019

tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica intimado(a) o(a) executado(a) LINATEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA -ME , CPJ 16.101.868/0001-18 , atualmente em lugar incerto ou não sabido, a…

Andamento do Processo n. 0000679-17.2015.5.18.0141 - RTOrd - 07/06/2019 do TRT-18

Processo Nº RTOrd-0000679-17.2015.5.18.0141 AUTOR FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO FERREIRA ALMEIDA(OAB: 36627/GO) RÉU ACRUX TRANSPORTES LTDA TERCEIRO BANCO VOLKSWAGEN S.A. INTERESSADO…

Página 2729 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 7 de Junho de 2019

termos do art. 131, § 2º do PGC TRT 18ª Região. Fica, ainda, por meio deste instrumento esclarecido que o pagamento DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA deverá ser feito mediante a utilização de guias…

Andamento do Processo n. 0012136-75.2017.5.18.0141 - RTOrd - 23/11/2018 do TRT-18

Processo Nº RTOrd-0012136-75.2017.5.18.0141 AUTOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SANTOS(OAB: 47717/GO) RÉU CLAUDIO LUIZ LISBOA GIBBON EIRELI - EPP…

Página 5302 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 23 de Novembro de 2018

Processo Nº RTOrd-0012136-75.2017.5.18.0141 AUTOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SANTOS(OAB: 47717/GO) RÉU CLAUDIO LUIZ LISBOA GIBBON EIRELI - EPP…

Andamento do Processo n. 0013031-70.2016.5.18.0141 - RTSum - 10/08/2018 do TRT-18

Processo Nº RTSum-0013031-70.2016.5.18.0141 AUTOR TATYANA MAIA RODRIGUES ADVOGADO THIAGO FERREIRA ALMEIDA(OAB: 36627/GO) RÉU SUZIE KERLE DO AMARAL OLIVEIRA RÉU GS COMERCIO DE PISOS E ACABAMENTOS LTDA…

Página 4523 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 10 de Agosto de 2018

considerados, direcionando-se para o patrimônio dos representantes legais da empresa executada, fica incluso o sócioexecutado no polo passivo da demanda. Decorrido o prazo supra sem manifestação, nos…

Andamento do Processo n. 0011686-69.2016.5.18.0141 - RTOrd - 02/08/2018 do TRT-18

Processo Nº RTOrd-0011686-69.2016.5.18.0141 AUTOR JHONATAN BARBOSA DA SILVA ADVOGADO DIOGO GUIMARAES(OAB: 51311/GO) RÉU PROCONTROL AUTOMACAO INDUSTRIAL E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO JOSE…