Artigo 128 do Decreto Lei nº 5.452 de 02 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 128 (Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

TRT2 • ATOrd • Despedida / Dispensa Imotivada • 1001799-66.2019.5.02.0373 • 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

fixados pela lei para eventual impugnação (art. 879 , § 2º , CLT ), reputo preclusa a oportunidade da demandada para...-SE a Procuradoria-Geral Federal (INSS), nos termos do art. 879, § 3º da CLT …

Página 5509 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Janeiro de 2021

NA PETIÇÃO INICIAL DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, LIV, E 7º, XVI, DA CF, 125, III, 258, 261... DA SÚMULA 298 DO TST. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 128 E 460 DO CPC DE 1973. PROCEDÊNCIA …

Página 5514 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Janeiro de 2021

lhe assiste, conforme o que determina artigo 840 da CLT, §1o. com a nova redação emprestada pela lei 13.467/17.... Nesse sentido o teor do voto proferido no processo 0010497- 56.2019.5.15.0037, …

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0001148-91.2019.5.12.0011 SC

de violação dos arts. 852-B , I, da CLT , 128 e 460 do CPC , e 2º da Lei 5.584 /70 (art. 485 , V, da CLT ). 2. O TRT da 2ª... do Consumidor (Lei 8.078 /90), art. 81 , inc. III, extrai-se o …

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0001046-27.2018.5.12.0004 SC

na alegação de violação dos arts. 852-B , I, da CLT , 128 e 460 do CPC , e 2º da Lei 5.584 /70 (art. 485 , V, da CLT ). 2... REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Identificação PROCESSO

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0001150-61.2019.5.12.0011 SC

na alegação de violação dos arts. 852-B , I, da CLT , 128 e 460 do CPC , e 2º da Lei 5.584 /70 (art. 485 , V, da CLT ). 2... de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /90), art. 81 , inc. III, …

Andamento do Processo n. 1001229-54.2017.5.02.0372 - ATOrd - 11/01/2021 do TRT-2

e da reclamada e o imposto de renda a ser retido de seu crédito, nos termos do artigo 128 e seguintes do Provimento GP/CR 13... previsto no art. 11-A da CLT MOGI DAS CRUZES/SP, 11 de janeiro de …

Página 10524 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 11 de Janeiro de 2021

de seu crédito, nos termos do artigo 128 e seguintes do Provimento GP/CR 13/2006, advertindo que no silêncio os autos serão... DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo

Página 64 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Dezembro de 2020

- PESSOAL Seção I. REGIME JURÍDICO Art. 128 Os empregados estarão sujeitos ao regime jurídico da Consolidação das Leis... pela assembleia geral, nos termos do art. 196 da Lei 6.404 de 15 de …

Andamento do Processo n. 0000309-38.2019.5.21.0004 - ROT - 17/12/2020 do TRT-21

devida, em observância ao disposto no artigo 134, da Consolidação das Leis do Trabalho, não levando, pois, à incidência... do autor, nos moldes dos artigos 818, II, da Consolidação das Leis do Traba…