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16 de novembro de 2018
Artigo 128 do Decreto Lei nº 5.452 de 02 de Maio de 1943

Art. 128 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 128 (Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

Andamento do Processo n. 0000951-50.2015.5.10.0103 - ROPS - 14/11/2018 do TRT-10

(s)/Citado(s): - FLAVIA DA COSTA NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000951-50.2015.5.10.0103... do art. 492 do CPC, subsidiariamente aplicável ao processo do trabalho (CLT, art. 769). Contudo, conforme bem pontuado... PETITA VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 128 E 460 DO CPC. "Se a petição inicial alegou, c...

Andamento do Processo n. 0000951-50.2015.5.10.0103 - ROPS - 14/11/2018 do TRT-10

(s)/Citado(s): - INCORPORACAO GARDEN LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000951-50.2015.5.10.0103...), forte na disposição do art. 492 do CPC, subsidiariamente aplicável ao processo do trabalho (CLT, art. 769... NA INICIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 128 E 460 DO CPC. "Se a petiçã...

Andamento do Processo n. 0000300-04.2009.5.21.0012 - AP - 14/11/2018 do TRT-21

, em afronta do que prevê o artigo 897, § 1.º da Consolidação das Leis do Trabalho. A análise detida do recurso combatido... da República, e 832, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, o que a caracteriza como uma sentença citra (ou infra... JUSTIÇA DO TRABALHO Agravo de Petição n.º 0000300-04.2009.5.21.0012 Dese...

Andamento do Processo n. 0000300-04.2009.5.21.0012 - AP - 14/11/2018 do TRT-21

impugnados, em afronta do que prevê o artigo 897, § 1.º da Consolidação das Leis do Trabalho. A análise detida do recurso..., da Constituição da República, e 832, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, o que a caracteriza como uma sentença citra... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Agravo de Petição n.º 0000300-04....

Andamento do Processo n. 0206600-02.2009.5.15.0097 - RR - 14/11/2018 do TST

); o acordo perante a CCP foi firmado em 19/12/2007 (fls. 91-92). Dispõe o artigo 625-E da Consolidação das Leis... da Lei 13.015/2014 e do NCPC) A parte interpõe recurso de revista contra o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho..., da LINDB e 31 da Lei 9307/96. Traz arestos. No que concerne ao trabalho em dias dest...

Pg. 588. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 14/11/2018

-92). Dispõe o artigo 625-E da Consolidação das Leis do Trabalho,.... Aponta ofensa aos arts. 2º, 2º, 128, 264, 293, 460 do CPC, 5º, LIV, LV, CF. Além disso, afirma que "reclamação trabalhista..., da Lei Complementar 75/1993. Segue defendendo a possibilidade de flexibilização do art. 66 da CLT por meio de negociação...

Pg. 1733. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 14/11/2018

Pg. 1733. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 14/11/2018 RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO... de revista calcado em violação dos arts. 128 e 460 da CLT e em divergência jurisprudencial. No caso, não obstante o autor... do adicional em 40%, 20% e 10%, e diante da apuração dos fatos, não se cog...

Pg. 1737. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 14/11/2018

, em decorrência da "exposição a agentes físicos - ruído - acima dos parâmetros fixados pela Lei 6.514/77, Portaria 3.214/78 e NR 15...Pg. 1737. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 14/11/2018 grau diverso ao requerido... ANALÓGICA DA SÚMULA 293/TST. Não configura julgamento extra pet...

Pg. 18745. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 14/11/2018

enquadrá-las na exceção do artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho, resulta evidente que a Vara do Trabalho... DA LITISCONTESTATIO. ARTIGO 128 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOVAÇÃO. QUESTÃO FÁTICA OBSTATIVA AO DIREITO NÃO... PRODUZIDA NA CONTESTAÇÃO. 1. Nos termos do artigo 128 do Código de Processo Civil,...

Pg. 18751. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 14/11/2018

pelo reclamante de atividade que permitiriam enquadrá-las na exceção do artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho..., da Constituição da República, 832 da Consolidação das Leis do Trabalho e 458 do Código de Processo Civil, em face de julgado.... NULIDADE PROCESSUAL. EXTRA PETITA. LIMITES DA LITISCONTESTATIO...

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