Artigo 127 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 127 (Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

Petição Inicial - TRT03 - Ação Reclamatória Trabalhista - Ap - contra Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero

Fls.: 2 EXMO SR(a). DR(a). JUIZ(a) FEDERAL DA MM VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. ACÁCIO MAGNO PENA, brasileiro, casado, aeroportuário, RG M-3.512.996, SSP /MG, CPF , CTPS 30421, Série…

Petição Inicial - TRT03 - Ação Reclamatória Trabalhista - Atord - contra Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero

Fls.: 2 EXMO SR(a). DR(a). JUIZ(a) FEDERAL DA MM VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. ACÁCIO MAGNO PENA, brasileiro, casado, aeroportuário, RG M-3.512.996, SSP /MG, CPF , CTPS 30421, Série…

Recurso - TRT11 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Rot - de E. a contra T. e

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ TITULAR DA MM - VARA DO TRABALHO DE MANAUS, AM. Reclamante: Reclamada: TOTAL SAUDE SV MEDICOS E ENFERMAGEM LTDA Litisconsorte: ESTADO DO AMAZONAS (SUSAM -…

Contestação - TRT02 - Ação outros Descontos Salariais - Atsum - contra Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DO GUARUJÁ/SP - 2a REGIÃO. Processo n.° FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE -…

Andamento do Processo n. 0011069-62.2020.5.15.0009 - ROT - 29/04/2022 do TRT-15

Processo Nº ROT-0011069-62.2020.5.15.0009 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE MICHEL DE OLIVEIRA…

Andamento do Processo n. 0011069-62.2020.5.15.0009 - ROT - 29/04/2022 do TRT-15

Processo Nº ROT-0011069-62.2020.5.15.0009 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE MICHEL DE OLIVEIRA…

Página 5687 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 29 de Abril de 2022

condições insalubres. O adicional deve ser calculado com base no salário mínimo, nos termos da súmula vinculante nº 4 e da decisão do STF que suspendeu a súmula 228 do TST. O adicional deverá…

Página 5696 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 29 de Abril de 2022

No tocante ao valor arbitrado, ressalta-se que a valorização do trabalho pericial não decorre apenas do esforço físico do perito, mas também de seu conhecimento técnico especializado, devendo ser…

Contestação - TRT02 - Ação Adicional de Insalubridade - Rot - de Sindconam-Sp- Sindicato dos Condutores de Ambulancia do Estado de Sao Paulo contra Sistema de Atendimento Movel de Urgencia e Emergencia EIRELI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE- SÃO PAULO- TRT DA 2a REGIÃO SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO- SINDCONAM, entidade…

Recurso - TRT01 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Atord - contra Bradesco Seguros

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA MM. 33a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO , nos autos do processo PJe n° , em que contende com BRADESCO SEGUROS S/A, tendo tomado ciência da r. sentença de…