Artigo 116 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 116 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Andamento do Processo n. 0100518-26.2018.5.01.0224 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-1

da Consolidação dos Provimentos da CGJT, em analogia ao disposto no art. 40 da Lei . 6.830/80 c/c 889 da CLT, ao final...Andamento do Processo n. 0100518-26.2018.5.01.0224 - ATSum - 15/01/2021 do …

Andamento do Processo n. 0100776-02.2019.5.01.0224 - ATOrd - 15/01/2021 do TRT-1

de quarenta e cinco dias, a contar da ciência da executada, nos termos do art. 883-A da CLTe da Lei n.º 12.440/2011... do processo será suspenso por até 1 (um) ano, nos termos do art. 116 da Consoli…

Andamento do Processo n. 0100776-02.2019.5.01.0224 - ATOrd - 15/01/2021 do TRT-1

, a contar da ciência da executada, nos termos do art. 883-A da CLTe da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição... por até 1 (um) ano, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da …

Andamento do Processo n. 0101378-90.2019.5.01.0224 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-1

, a contar da ciência da executada, nos termos do art. 883-A da CLTe da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição... por até 1 (um) ano, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da …

Andamento do Processo n. 0101378-90.2019.5.01.0224 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-1

e cinco dias, a contar da ciência da executada, nos termos do art. 883-A da CLTe da Lei n.º 12.440/2011, para fins... suspenso por até 1 (um) ano, nos termos do art. 116 da Consolidação dos …

Andamento do Processo n. 0101126-92.2016.5.01.0224 - ATOrd - 15/01/2021 do TRT-1

do art. 883-A da CLTe da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas. 5- Tendo... da Consolidação dos Provimentos da CGJT, em analogia ao disposto no art

Andamento do Processo n. 0101126-92.2016.5.01.0224 - ATOrd - 15/01/2021 do TRT-1

), observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência da executada, nos termos do art. 883-A da CLTe da Lei n.º...-se inerte, o curso do processo será suspenso por até 1 (um) ano, …

Andamento do Processo n. 0101438-97.2018.5.01.0224 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-1

, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, em analogia ao disposto no art. 40 da Lei . 6.830/80 c/c 889... da executada, nos termos do art. 883-A da CLTe da Lei n.º

Andamento do Processo n. 0101438-97.2018.5.01.0224 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-1

do art. 883-A da CLTe da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas. 5... da Consolidação dos Provimentos da CGJT, em analogia ao disposto no art. 40 …

Página 1939 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 15 de Janeiro de 2021

será suspenso por até 1 (um) ano, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, em analogia ao disposto... no art. 40 da Lei . 6.830/80 c/c 889 da CLT, ao final do qual terá …