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21 de novembro de 2018
Artigo 116 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 116 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 116 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 17662920155050251

APÓS A DECRETAÇAO DE FALÊNCIA. Diante da ofensa ao art. 124 da Lei n.º 11.101/2005, determina-se o processamento do Recurso... APÓS A DECRETAÇAO DE FALÊNCIA. Prevendo o art. 124 da Lei n.º 11.101/2005 a vedação da incidência de juros de mora..., 281 do NCPC; 5º, LXXVIII, da Constituição da República. Colaciona julgado...

Andamento do Processo n. 0002502-81.2014.5.05.0251 - AIRR - 12/11/2018 do TST

da Consolidação das Leis do Trabalho , artigo 832 ; Código de Processo Civil, artigo 458, inciso II; Lei 13105 /2015, artigo 489... a III, 104 , 116 e 117 , 153 a 159, 243, § 2º, 245 e 246 da Lei 6.404/76, além dos artigos 818 da CLT e 373 , I e II... ECONÔMICO. Alegação (ões): - violação da Consolidação das Lei...

Andamento do Processo n. 0001404-27.2015.5.05.0251 - AIRR - 12/11/2018 do TST

da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 458, inciso II; Lei 13105/2015, artigo 489... dos artigos 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e 333, I e II, do Código de Processo Civil de 1973, uma vez...): - violação da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; arti...

Pg. 1017. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 12/11/2018

Pg. 1017. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 12/11/2018 de Processo Civil, artigo 458, inciso II; Lei ..., 100, I a III, 104, 116 e 117, 153 a 159, 243, § 2º, 245 e 246 da Lei 6.404/76, além dos artigos 818 da CLT e 373, I... ECONÔMICO. Alegação(ões): - violação da Consolidação das Leis do Trabalho, ...

Pg. 1325. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 12/11/2018

): - violação do artigo 93 , inciso IX , da Constituição Federal . - violação da Consolidação das Leis do Trabalho , artigo... apreciação dos artigos 116 , 117 , 153 a 159 , 243, § 2º, 245 e 246 da Lei n. 6.404 /76, além dos artigos 818 da Consolidação... 832 ; Código de Processo Civil, artigo 458, inciso II; Lei 13...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 13470920155050251

do Trabalho , artigo 2º , § 2º ; artigo 818; Código de Processo Civil 2015, artigo 373, inciso I e II; Lei 6404 /1976... e 1032 do Código Civil , 116 e 117 , 153 a 159 , 165 , 243 , § 2º , 245 e 246 da Lei 6.404 /76, 373 , do CPC/2015... nos artigos 1º , 116 e 117 , 153 a 159, 243, § 2º. 245 e 246 da Lei n.0 6.4...

Pg. 1927. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 07/11/2018

o disposto nos artigos 1°, 116 e 117, 153 a 159, 243, §2°. 245 e 246 da Lei n.0 6.404/76, além do disposto no artigo 818, CLT...Pg. 1927. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 07/11/2018 a multa do art. 467 da CLT. Quanto ao recurso... artigo 76, Parágrafo único da Lei n.0 11.101/20051, o qual exige, sob pe...

Pg. 3014. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 31/10/2018

rescindido por justa causa com fundamento na aplicação dos artigos 482, "e" da CLT, bem como artigos 116, I e 119, V...; Comunicações diversas, entre outros. Assim, Ante ao exposto, incontroversa a justa causa no artigo 482 da CLT, artigos 116... a comprovar sua tese. Analiso. Conforme o art. 300 do CPC, aplicado subs...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 21753920145050251

, da Constituição Federal. - violação da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 458, inciso II... 11101/2005, artigo 76, §único; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 794, 795, §1º e 2; Código de Processo Civil 2015.... Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Grupo Econômic...

Pg. 2256. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 30/10/2018

, da Constituição Federal. - violação: Lei 11101/2005, artigo 76, §único; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 794, 795... do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código..., I a III, 104, 116 e 117, 153 a 159, 243, § 2º, 245 e 246 da Lei ...

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