Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01015634420175010016 RJ

/2020 ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA TERCEIRIZAÇÃO. TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. É incontroverso... que o 2ª réu era tomador dos serviços do reclamante, bem como não resta …

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0011214-39.2019.5.18.0052 GO 0011214-39.2019.5.18.0052

. SILOMAR MARQUES DA SILVA GENTIL PIO DE OLIVEIRA TERCEIRIZAÇÃO. TOMADORA DOS SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.... A tomadora de serviços, ao terceirizar atividades, deve assegurar-se da …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001161-15.2018.5.02.0067 SP

. TOMADORA DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. Evidenciada a culpa do ente público quanto à fiscalização do contrato de trabalho...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020951-26.2019.5.04.0741

SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. VERBAS RESCISÓRIAS. Prevaleceu o entendimento na Turma de que, diante... da previsão contratual estabelecendo a possibilidade de fiscalização ampla …

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0000111-87.2017.5.20.0007

SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DOS SERVIÇOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DO ENTE PÚBLICO. REFORMA DA SENTENÇA... da Empresa Tomadora dos Serviços quanto ao cumprimento das …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000660-25.2019.5.02.0003 SP

SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS. O entendimento pacificado na Súmula 331, IV, do C. TST tem por objetivo evitar... 331, inciso IV, reconhece a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de s…

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0011419-12.2019.5.18.0006 GO 0011419-12.2019.5.18.0006

DE OLIVEIRA. 3. POTENCIA MEDICOES S/A. OS MESMOS GENTIL PIO DE OLIVEIRA TERCEIRIZAÇÃO. TOMADORA DOS SERVIÇOS.... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A tomadora de serviços, ao terceirizar atividades, …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021430-68.2016.5.04.0015

).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 11ª Turma RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS. Tendo se beneficiado do trabalho..., a tomadora de serviços responde subsidiariamente pela satisfação dos …

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0000311-38.2019.5.20.0003

. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TRANSPETRO. TOMADORA DOS SERVIÇOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DO ENTE... a ausência de fiscalização por parte da Empresa Tomadora dos Serv…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0050977-98.2013.4.03.6182 SP

. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. Apelação interposta pela embargante... quanto à apuração dos débitos e das infrações praticadas pelos …
Resultados da busca Jusbrasil para "Tomadora de Serviços"
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 733004620085010071 73300-46.2008.5.01.0071 (TST)
Jurisprudência08/03/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS E DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. EXAME CONJUNTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. T OMADORA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. CULPA IN VIGILANDO . DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Súmula nº 331, V, do c. TST não há como admitir os recursos. Agravos de instrumento desprovidos. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. MATÉRIA REMANESCENTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALCANCE. Inviável a admissibilidade de recurso de revista quando desfundamentado, já que a parte não indica dispositivo de lei que entende violado nem divergência jurisprudencial. Nego provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6887691520005155555 688769-15.2000.5.15.5555 (TST)
Jurisprudência23/02/2001Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: PROC. Nº TST-AIRR-688.769/2000.2AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA.PROCESSO DE EXECUÇÃO. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.Inexistência.R ESPONSAB ILIDADE SUBSIDIÁRIA. T OMADORA DE SERVIÇOS. E SGOTAMENTO DE MEDIDAS POR PARTE DO CREDOR. Violação de dispositivos constitucionais não demonstrada. Agravo a que se nega provimento.\
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 733004620085010071 73300-46.2008.5.01.0071
fls.6 PROCESSO Nº TST-AIRR-73300-46.2008.5.01.0071 Firmado por assinatura digital em 06/03/2013 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. PROCESSO Nº TST-AIRR-73300-46.2008.5.01.0071 Firmado por assinatura digital em 06/03/2013 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. A C Ó R D Ã O 6ª Turma ACV...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6089620115100005 608-96.2011.5.10.0005
fls.9 PROCESSO Nº TST-AIRR-608-96.2011.5.10.0005 Firmado por assinatura eletrônica em 26/09/2013 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006. PROCESSO Nº TST-AIRR-608-96.2011.5.10.0005 Firmado por assinatura eletrônica em 26/09/2013 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006. A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMDMA/RNPF AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . 1 - RESPONSABILI...
Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 12752420115010073 RJ
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes Av. Presidente Antonio Carlos, 251 10o andar - Gab.24 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0001275-24.2011.5.01.0073 - RTOrd Acórdão 2a Turma HORAS EXTRAS. CONTROLE ADOTADO PELO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ART. 360 DO CPC . Evidenciado que o tomador dos serviços adota controle específico relacionado aos serviços terceirizados, não é possível impor à empresa contra...
RECURSO DE REVISTA : RR 680002020095090662
fls.7 PROCESSO Nº TST-RR-68000-20.2009.5.09.0662 Firmado por assinatura digital em 24/08/2011 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. PROCESSO Nº TST-RR-68000-20.2009.5.09.0662 Firmado por assinatura digital em 24/08/2011 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. A C Ó R D Ã O (8ª Turma) JCSGO / fm / wt /fd R...
RECURSO DE REVISTA : RR 589004120085030016
fls.21 PROCESSO Nº TST-RR-58900-41.2008.5.03.0016 Firmado por assinatura eletrônica em 09/05/2012 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006. PROCESSO Nº TST-RR-58900-41.2008.5.03.0016 Firmado por assinatura eletrônica em 09/05/2012 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006. A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMHSP / APF /lr/ev RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR E DA CONTAX . EMPRESA P...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1291002220095190007
fls.34 PROCESSO Nº TST-AIRR-129100-22.2009.5.19.0007 Firmado por assinatura digital em 24/08/2012 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. PROCESSO Nº TST-AIRR-129100-22.2009.5.19.0007 Firmado por assinatura digital em 24/08/2012 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. A C Ó R D Ã O 2ª Turma ...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1120404720065030149 112040-47.2006.5.03.0149
fls.31 PROCESSO Nº TST-AIRR-112040-47.2006.5.03.0149 Firmado por assinatura eletrônica em 16/10/2013 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006. PROCESSO Nº TST-AIRR-112040-47.2006.5.03.0149 Firmado por assinatura eletrônica em 16/10/2013 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006. A C Ó R D Ã O 7 . ª Turma GMDMA/ELS/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULID...
Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 2886808 00949-2008-036-03-00-9
Processo: 00949-2008-036-03-00-9 RO Recorrente : ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA SA Recorrida: TAIS SILVA DAMASCENA EMENTA: COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PROVA . O conjunto fático-probatório indica, de forma insofismável, a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego, emergindo sem relevância o cumprimento pela cooperativa das formalidades necessárias que afastam o contrato de emprego (quanto à formação da cooperativa e adesão dos cooperados). Se o trabalhador ao qual se atribui ...
Buscar mais 742 resultados sobre "Tomadora de Serviços" na busca Jusbrasil