Andamento do Processo n. 0000162-41.2018.5.14.0004 - Atord - 08/01/2020 do TRT-14 Processo Nº ATOrd- 0000162... E MANUTENCAO LTDA - ME - FABIO RAMIRO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO …
Art. 112 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 112 (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
Página 138 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 8 de Janeiro de 2020
Pg. 138. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 08/01/2020 executada ao Id 2564bdf.... Dispensada a intimação pessoal do reclamado, nos termos do art. 112, §2° da CLT. …
Página 262 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 26 de Novembro de 2019
dos arts. 92, 112, 113 e 114 do CCB, 444 e 468, da CLT, e art. 8º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 13.467/2017. - divergência... dos art. 5º, II, 7º, XXVI e XXX, e 37, da Constituição Federal. - violação …
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 00212541320175040029
. - violação dos arts. 92, 112, 113 e 114 do CCB, 444 e 468, da CLT, e art. 8º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 13.467/2017... DO ART. 384 DA CLT Afronta aos art.5º, II e art. 7º XXX da CF § 4º do artigo …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50083078820194047000 PR 5008307-88.2019.4.04.7000
8.2128/91, artigos 12, 59, §1º, 73, 193, §1º, 170, 192 e 469 da Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 97, I, III, 112... de contribuições devidas a terceiros ( art. 240 da CF ) e SAT/RAT ( art.…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50448133420174047000 PR 5044813-34.2017.4.04.7000
e III , e 28, Lei 8.2128/91, artigos 12, 59, §1º, 73, 193, §1º, 170, 192 e 469 da Consolidação das Leis do Trabalho..., artigos 97, I, III, 112, artigo 165 do Código Tributário Nacional, artigo 74 …
Página 268 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 12 de Novembro de 2019
. IZABEL CRISTINA DE FARIAS LINO (SP - 166547) O recurso de revista tramita sob a égide da Lei nº 13.015/2014 e a reforma... de revista no item. A teor do art. 896, § 1º-A, da CLT, com a redação …
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 : ROT 00210975320155040015
CRISTINA DE FARIAS LINO (SP - 166547) O recurso de revista tramita sob a égide da Lei nº 13.015/2014 e a reforma operada... de revista no item. A teor do art. 896, § 1º-A, da CLT, com a redação …
Página 2537 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 24 de Outubro de 2019
-se no caso, o disposto no artigo 457, parágrafo 1º, da CLT, devendo ser reconhecida a sua natureza salarial. Nos termos da Súmula nº 93 do TST, os prêmios e comissões...Pg. 2537. Judiciário. …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50254840220184047000 PR 5025484-02.2018.4.04.7000
, artigos 12, 59, §1º, 73, 193, §1º, 170, 192 e 469 da Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 97, I, III, 112, artigo 165... aos artigos citados no decorrer da fundamentação recursal (artigos …