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15 de novembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 111 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 111, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Parágrafo único. No caso de não receber, em tempo útil, os elementos a que se refere este artigo, o Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho elaborará uma recomendação baseada no critério de comparação com regiões, zonas ou subzonas de condições semelhantes.

(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Pg. 712. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 29/08/2018

Autor Dorvalina Maria da Silva Souza Advogado Gilberto Braga de Araújo(OAB: 45539RS) Réu Julieta Afonso Velho e outros (2) Fica V.Sa. notificado a responder os Embargos à Execução, no prazo legal.

Andamento do Processo n. 0000821-57.2013.5.04.0019 - 27/08/2018 do TRT-4

Processo Nº 0000821-57.2013.5.04.0019 Complemento 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Jose Carlos Rodrigues da Costa Advogado Gustavo Teiga(OAB: 68034RS) Réu COTRASEC - Cooperativa de Serviços

Pg. 1289. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 27/08/2018

Processo Nº 0007800-74.2009.5.04.0019 Processo Nº 00078/2009-019-04-00.3 Complemento 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Fernando Augusto da Costa Advogado Ana Rita Correa Pinto Nakada(OAB:

Andamento do Processo n. 1001150-51.2014.5.02.0511 - RO - 19/11/2015 do TRT-2

Processo Nº RO-1001150-51.2014.5.02.0511 Relator SONIA MARIA LACERDA RECORRENTE AILTON ALVES SAMPAIO ADVOGADO TATIANA DE SOUZA (OAB: 220351/SP) RECORRIDO MASSA FALIDA DE MUNTE CONSTRUÇÕES

Pg. 2749. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 19/11/2015

Contrarrazões, não apresentadas (notificação ID nº d537bb3). Brevemente relatados. I . Conheço do recurso, porque presentes os pressupostos de admissibilidade . II . Quanto ao inconformismo, sem

Apelação : APL 1690346620068260000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2011.0000178104 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0169034-66.2006.8.26.0000, da Comarca de Jales,

Pg. 78. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 12/08/2010

fundamentada e completa, como ocorreu no caso, não se podendo falar em omissão do acórdão ou em afronta ao art. 535 do CPC" (STJ - 2ª Turma, Resp nº 968570/SP, Rel. Min. Castro Meira, DJ 18/03/08). É

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