Artigo 111 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 111 (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Reconvenção - TRT03 - Ação Aviso Prévio - Ap - contra H Miranda Engenharia e a Miranda Locacoes

O documento a seguir foi juntado ao autos do processo de número 0010080-22.2016.5.03.0109 em 25/01/2016 13:32:14 e assinado por: - Consulte este documento em:…

Reconvenção - TRT03 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra H Miranda Engenharia e a Miranda Construcoes e Locacoes

O documento a seguir foi juntado ao autos do processo de número 0010080-22.2016.5.03.0109 em 25/01/2016 13:32:14 e assinado por: - Consulte este documento em:…

Andamento do Processo n. 0010879-26.2021.5.15.0119 - ROT - 15/06/2022 do TRT-15

Processo Nº ROT-0010879-26.2021.5.15.0119 Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA ADVOGADO PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS…

Andamento do Processo n. 0010879-26.2021.5.15.0119 - ROT - 15/06/2022 do TRT-15

Processo Nº ROT-0010879-26.2021.5.15.0119 Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA ADVOGADO PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS…

Página 5382 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 15 de Junho de 2022

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ªTURMA - 11ªCÂMARA RECURSO ORDINÁRIO Processo nº:…

Página 5384 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 15 de Junho de 2022

Votos Revisores CAMPINAS/SP, 15 de junho de 2022. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010879-26.2021.5.15.0119 Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE FUSAM…

Reconvenção - TRT03 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atord - contra H Miranda Engenharia e a Miranda Construcoes e Locacoes

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2014 DATA DE REGISTRO NO MTE: 24/12/2014 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /20 14 NÚMERO DO PROCESSO: 462 DATA DO PROTOCOLO: 23/12/2014…

Página 3347 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 13 de Junho de 2022

fundação constituída por Lei Municipal para prestação de serviços essenciais de saúde, por meio de subsídio do município, cujos dirigentes são nomeados pelo prefeito municipal, possui natureza de…

Página 3352 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 13 de Junho de 2022

RECURSO DA RECLAMANTE I - Anuênio, promoção por antiguidade e sexta-parte A reclamante alega que mantém contrato de trabalho ativo com a reclamada desde a admissão como técnica de enfermagem, em…

Documentos diversos - TRT02 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Ap

Fls.: 2 . - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. i a VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SP. • Processo n° • SEKRON SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., devidamente qualificada no Instrumento de…