Art. 111 (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
Doutrina sobre este ato normativo
Legislação Trabalhista em Tempos de Pandemia - Ed. 2020
Homero Batista Mateus da Silva
Obra de crônicas dividida em duas partes sendo a primeira denominada “Todo o afeto que se encerra”, que inclui as crônicas não jurídicas, com temas variados, como as contradições da sociedade do alto consumo, a dificuldade de aceitarmos nosso envelhecimento e a capacidade de algumas pessoas d...
O documento a seguir foi juntado ao autos do processo de número 0010080-22.2016.5.03.0109 em 25/01/2016 13:32:14 e assinado por: - Consulte este documento em:…
O documento a seguir foi juntado ao autos do processo de número 0010080-22.2016.5.03.0109 em 25/01/2016 13:32:14 e assinado por: - Consulte este documento em:…
Processo Nº ROT-0010879-26.2021.5.15.0119 Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA ADVOGADO PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS…
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ªTURMA - 11ªCÂMARA RECURSO ORDINÁRIO Processo nº:…
Votos Revisores CAMPINAS/SP, 15 de junho de 2022. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010879-26.2021.5.15.0119 Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE FUSAM…
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2014 DATA DE REGISTRO NO MTE: 24/12/2014 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /20 14 NÚMERO DO PROCESSO: 462 DATA DO PROTOCOLO: 23/12/2014…
fundação constituída por Lei Municipal para prestação de serviços essenciais de saúde, por meio de subsídio do município, cujos dirigentes são nomeados pelo prefeito municipal, possui natureza de…
RECURSO DA RECLAMANTE I - Anuênio, promoção por antiguidade e sexta-parte A reclamante alega que mantém contrato de trabalho ativo com a reclamada desde a admissão como técnica de enfermagem, em…
Fls.: 2 . - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. i a VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SP. • Processo n° • SEKRON SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., devidamente qualificada no Instrumento de…