Artigo 111 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 111 (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Petição Inicial - Ação Adicional de Horas Extras de Diesel Distribuidora e Servicos

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/07/2019 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Nulidade

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/08/2014 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Salário por Acúmulo de Cargo / Função

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/01/2020 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Adicional de Horas Extras contra Diesel Distribuidora e Servicos

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/10/2018 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Horas In Itinere contra Engie Brasil Energia

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/11/2017 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Multa de 40% do Fgts contra Banco do Brasil

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 31/03/2015 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Contrato de Aprendizagem contra Kabel Indústria e Comércio de Chicotes Elétricos

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 03/12/2020 Valor da causa: Partes: CUSTOS…