Artigo 111 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 111 (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

TRT4 • ATOrd • Horas in Itinere • 0021059-98.2017.5.04.0523 • 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0021059-98.2017.5.04.0523 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/11/2017…

Contestação - Ação Salário por Acúmulo de Cargo / Função

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/01/2020 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Adicional de Horas Extras contra Diesel Distribuidora e Servicos

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/10/2018 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Horas In Itinere contra Engie Brasil Energia

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/11/2017 Valor da causa: Partes:…

TRT4 • ATOrd • Horas in Itinere • 0021059-98.2017.5.04.0523 • 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0021059-98.2017.5.04.0523 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/11/2017…

Petição Inicial - Ação Multa de 40% do Fgts contra Banco do Brasil

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 31/03/2015 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Contrato de Aprendizagem contra Kabel Indústria e Comércio de Chicotes Elétricos

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 03/12/2020 Valor da causa: Partes: CUSTOS…

Tribunal Superior do Trabalho TST : RRAg 11717-31.2016.5.09.0015

A C Ó R D A O (3ª Turma) GMAAB/ubf/LSB ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. I – AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 20579-50.2017.5.04.0611

Agravante: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN Advogada :Dra. Cláudia Marques Veçozzi Agravado : CILDO MARCOS VONTROBA Advogado :Dr. Érico Candia de Nadal GMBM/MLA D E C I S A O Trata-se de…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 100317-70.2017.5.01.0482

A C Ó R D A O 7ª Turma GMRLP/vnp/lc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇAO – ADMINISTRAÇAO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA –…