Artigo 111 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 111 (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Página 608 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 24 de Fevereiro de 2021

Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A. (Id. 243e50d), na qual requer o chamamento do feito à ordem para que, em síntese, os autos sejam reencaminhados ao TST para apreciação do Recurso…

Página 401 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 11 de Fevereiro de 2021

DO COUTO Juíza do Trabalho Titular Processo ATOrd- 0000357-71.2020.5.17.0004 AUTOR IGOR ALVES PEREIRA ADVOGADO THIAGO... de 2021. DENISE MARSICO DO COUTO Juíza do Trabalho Titular Processo

Página 3778 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 10 de Fevereiro de 2021

RECURSAIS AUSÉNCIA DE coTEJO ANALÍTICO. 1. Nos termos do art. 896 , ["-A, 111 , da CLT , incluído pela Lei 13.015 /2014... publicado na vigência da Lei 13.467 /2017, que alterou o art. 896-A …

Página 14131 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 17 de Dezembro de 2020

Pg. 14131. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 17/12/2020 TRANSCENDÊNCIA HORAS EXTRAS. REDUÇÃO... - Intervalo intrajornada Afirma o reclamante ter o magistrado deixado de aplicar a …

Página 1287 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 10 de Dezembro de 2020

que se cogitar da invocada inconstitucionalidade do Enunciado 331 do TST, na medida em que o art. 111, § 3º, da Constituição... Federal dispõe que a competência do Tribunal Superior do Trabalho

Página 7888 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 27 de Novembro de 2020

, admitidos pela CLT, os direitos previstos na Lei Orgânica do Município, a qual abrange expressamente, em seu artigo 111...Pg. 7888. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 …

Página 7893 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 27 de Novembro de 2020

, a qual abrange expressamente, em seu artigo 111, todos os servidores da Administração Pública direta, das autarquias...Pg. 7893. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de …

Página 1974 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 24 de Novembro de 2020

. Esta Corte, analisando a questão à luz do disposto na art. 71 da Lei 8.666/93, por ocasião do julgamento do Incidente... e infraconstitucional.Não há que se cogitar da invocada …

Página 1982 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 24 de Novembro de 2020

passiva ad causam da recorrente. Esta Corte, analisando a questão à luz do disposto na art. 71 da Lei 8.666/93... do TST, na medida em que o art. 111, § 3º, da Constituição Federal dispõe que a …

Página 859 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) de 13 de Novembro de 2020

, §2º, da CLT, observados os procedimentos previstos no artigo 111 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria... reconhecida a rescisão indireta, julgo o pedido procedente, conforme regra do art…