Artigo 111 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 111 (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1413-72.2015.5.05.0191

Agravante e Agravado : FUNDAÇAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR E OUTRO Advogado :Dr. Keilla Mascarenhas Santos Advogado :Dr. Socrates Mascarenhas Santos Agravante e Agravado : …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Desaforamento de Julgamento : 0033870-20.2020.8.16.0000 PR 0033870-20.2020.8.16.0000 (Decisão monocrática)

Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Decisão monocrática. Eventuais imagens serão suprimidas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGAO ESPECIAL - PROJUDI Sala Des. Clotário Portugal …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 793-26.2017.5.06.0009

Agravante: DAVI HIAGO DO NASCIMENTO Advogado :Dr. João Synval Tavares de Carvalho Advogado :Dr. Eduardo Cavalcanti Gil Rodrigues Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado :Dr. Álvaro Van Der Ley Lima …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10359-61.2016.5.09.0005

Agravante e Agravado : RUBMAR VARELA BENCK Advogado :Dr. Élio Valentin Karolus Advogada :Dra. Mônica Carolina Pedroso da Silva Agravante e Agravado : OI S.A. (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL) Advogada :Dra. …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração : ED 0015964-63.2016.8.16.0030 PR 0015964-63.2016.8.16.0030 (Acórdão)

15, portaria . 3.214/78, e também, os artigos 111 e 117 da Lei Municipal . 17/93. Ao final, requereu o recebimento..., artigo 189 e 190 da CLT, o anexo 14 da NR15, portaria . 3.214/78, e …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0035653-73.2011.8.12.0000 MS 2018/0278724-4

°, da Lei Estadual n.° 3042/2005 e artigo 1°, I e II do Decreto n.° 11.983/2005. Nos termos da Súmula 346 e 473... calculando conforme dispõe o art. 111 da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de 1990, …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 652-55.2013.5.06.0006

testemunhal a concessão apenas parcial do intervalo previsto no art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho.... 71 da Consolidação das Leis do Trabalho. Assim, se o trabalhador permanecer à …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1074-23.2017.5.12.0006

promovida pela Lei 12.740 /2012, que alterou a redação do artigo 193 da CLT , não alcança os contratos de trabalho... consolidara o entendimento de que a nova redação do artigo 193 da CLT …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 24598-31.2015.5.24.0056

, nos termos do artigo 8º, § 1º, da Lei Complementar n. 95/98), regulamentada pelo Tribunal Superior do Trabalho... do Trabalho, com supedâneo no artigo 896, § 1º, da CLT, negou trânsito ao recurso …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 2191838-08.2017.8.26.0000 SP 2191838-08.2017.8.26.0000

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Expressões "sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho", contidas no inciso III, do art. 2º, "Assessor Jurídico" e "Assessor de Comunicação", …