Artigo 111 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 111 (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1413-72.2015.5.05.0191

Agravante e Agravado : FUNDAÇAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR E OUTRO Advogado :Dr. Keilla Mascarenhas Santos Advogado :Dr. Socrates Mascarenhas Santos Agravante e Agravado : …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Desaforamento de Julgamento : 0033870-20.2020.8.16.0000 PR 0033870-20.2020.8.16.0000 (Decisão monocrática)

Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Decisão monocrática. Eventuais imagens serão suprimidas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGAO ESPECIAL - PROJUDI Sala Des. Clotário Portugal …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 793-26.2017.5.06.0009

Agravante: DAVI HIAGO DO NASCIMENTO Advogado :Dr. João Synval Tavares de Carvalho Advogado :Dr. Eduardo Cavalcanti Gil Rodrigues Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado :Dr. Álvaro Van Der Ley Lima …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 165400-28.2006.5.02.0373

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº13.015/2014. 1. ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EM VIRTUDE DO NÃO COMPARECIMENTO DO EMPREGADO À AUDIÊNCIA E POSTERIOR …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10359-61.2016.5.09.0005

Agravante e Agravado : RUBMAR VARELA BENCK Advogado :Dr. Élio Valentin Karolus Advogada :Dra. Mônica Carolina Pedroso da Silva Agravante e Agravado : OI S.A. (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL) Advogada :Dra. …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 207140-21.2008.5.09.0657

Agravante: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E LOJAS DE CONVENIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ - SINDICOMBUSTÍVEIS/PR Advogada : Dra. Patrícia Kubaski de Araújo …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 19000-71.2006.5.01.0341

Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN Advogado : Dr. Victor Russomano Júnior Advogado : Dr. Mozart Victor Russomano Neto Recorrido : PAULO ROBERTO DA SILVA Advogado : Dr. Roberto de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0001277-59.2012.8.07.0002 DF 2013/0185487-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 358.038 - DF (2013/0185487-1) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : DANIEL CALDAS DE ARAÚJO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1158-40.2010.5.10.0001

/444 (sequencial 01), oriunda do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por meio da qual foi denegado seguimento... ao seu recurso de revista. Dispensado o parecer do Ministério Público do Trab…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 36500-14.2010.5.17.0003

, o artigo 580 , 111 , da CLT faz uso de uma impropriedade terminológica, já que, ao pretender utilizar o vocábulo "empresa..., DEJT 04/05/2012 . Nesse contexto, o Tribunal Regional do Trabalho da …