Artigo 111 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 111 (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Petição - Ação Verbas Rescisórias contra Tempo Servicos

Vida! Ribeiro Ponçano EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 05a VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA - MG - TRT 3a REGIÃO. PROCESSO: 0001055-75.2014.503.0134 TEMPO SERVIÇOS LTDA, com sede…

Petição - Ação Tomador de Serviços / Terceirização contra Tempo Servicos

Vida! Ribeiro Ponçano EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 05a VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA - MG - TRT 3a REGIÃO. PROCESSO: 0001055-75.2014.503.0134 TEMPO SERVIÇOS LTDA, com sede…

Petição - Ação Assistência Judiciária Gratuita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 17a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR. Autos: , já qualificado, nos autos de reclamatória trabalhista que move contra , através de seu procurador infra-assinado,…

Petição - Ação Multa do Artigo 467 da Clt

., EXCELENTíSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 43' VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE .MG Processo nO e outros, todos já qualificados nos autos do processo em epigrafe, em que contendem com MEGAWARE…

Contestação - Ação Salário por Acúmulo de Cargo / Função

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/01/2020 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Horas In Itinere contra Engie Brasil Energia

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da 03a Vara do Trabalho de Erechim - RS Processo n° ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com…

Contestação - Ação Verbas Rescisórias contra Banco do Brasil e Banco do Brasil

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 09/12/2013 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Aviso Prévio

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 19/08/2004 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Aviso Prévio

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 19/08/2004 Valor da causa: Partes:…

Contrarrazões - Ação Adicional Noturno

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/12/2012 Valor da causa: Partes:…