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Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 110 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 110, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Parágrafo único. As Comissões remeterão, imediatamente, ao Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho cópia autêntica de todas as suas decisões ou resoluções.

(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Andamento do Processo n. 1001793-27.2017.5.02.0083 - RTOrd - 06/11/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001793-27.2017.5.02.0083 RECLAMANTE WELSON ELIAS DE SOUSA ADVOGADO NIVALDO ROQUE(OAB: 110860/SP) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Intimado(s)/Citado(s): - WELSON

Pg. 4831. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 06/11/2017

A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. LOCAL: 83ª VARA DO

Andamento do Processo n. 1001008-36.2017.5.02.0319 - RTOrd - 17/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001008-36.2017.5.02.0319 RECLAMANTE AURICLENES RODRIGUES MARQUES ADVOGADO CLEBER MARIZ BALBINO(OAB: 190612/SP) RECLAMADO CASA CE CONSTRUTORA EIRELI -EPP ADVOGADO MARCIA SANTOS

Andamento do Processo n. 1001008-36.2017.5.02.0319 - RTOrd - 17/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001008-36.2017.5.02.0319 RECLAMANTE AURICLENES RODRIGUES MARQUES ADVOGADO CLEBER MARIZ BALBINO(OAB: 190612/SP) RECLAMADO CASA CE CONSTRUTORA EIRELI -EPP ADVOGADO MARCIA SANTOS

Andamento do Processo n. 1001008-36.2017.5.02.0319 - RTOrd - 17/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001008-36.2017.5.02.0319 RECLAMANTE AURICLENES RODRIGUES MARQUES ADVOGADO CLEBER MARIZ BALBINO(OAB: 190612/SP) RECLAMADO CASA CE CONSTRUTORA EIRELI -EPP ADVOGADO MARCIA SANTOS

Pg. 5231. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/08/2017

recolhimento de contribuição previdenciária relativamente às verbas pagas no curso do contrato. As páginas citadas referem-se ao processo em PDF em ordem crescente. Finalmente, esclareço que todos os

Pg. 5232. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/08/2017

Fundamentação CONCLUSÃO O demandante noticiou na manifestação de fls. 38/39 (ID 8d08f22) a propositura de ação anterior perante a 5ª Vara do Trabalho desta Comarca (processo

Pg. 5233. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/08/2017

A análise da petição inicial apresentada naqueles autos evidencia reiteração parcial de pedidos e causa de pedir nesta reclamatória. Logo, a v. Vara acima indicada é preventa para conhecimento dos

Andamento do Processo n. 1001915-45.2016.5.02.0319 - RTOrd - 27/06/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001915-45.2016.5.02.0319 RECLAMANTE ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO nivaldo cabrera (OAB: 88519/SP) RECLAMADO ISABEL CRISTINA CARDOSO INOX -ME Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO

Pg. 5538. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 27/06/2017

Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.

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