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16 de novembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 109 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 109, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Parágrafo único. Os inquéritos serão realizados sob a orientação de técnicos e funcionários do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, designados especialmente para esse fim.

(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Pg. 134. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/07/2015

Ineditoriais . ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 / 2015 A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE - AOSID torna público que está suspenso o Lote 02 referente a

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