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18 de novembro de 2018
Artigo 108 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 108 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 108 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Inteiro Teor. Apelação: APL 10002257920168260248 SP 1000225-79.2016.8.26.0248

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000623652 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000225-79.2016.8.26.0248, da Comarca de

Andamento do Processo n. 0001949-90.2017.4.03.6322 - 20/07/2018 do TRF-3

0001949-90.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6322007834 AUTOR: CARLOS JOSE VILLA JARDIM (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Pg. 795. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/07/2018

Entretanto, conforme aduzido pela Autarquia em contestação, ainda que o autor tenha prestado os aludidos serviços, tal labor tratava-se de estágio com objetivo de proporcionar aprendizagem

Pg. 530. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 29/05/2018

impossibilita o processamento da revista, conforme o disposto na Súmula 297 do C. TST, supracitada. Neste viés, não se admite a revista para suprir omissões que não foram objeto de prequestionamento,

Andamento do Processo n. 0001644-09.2017.4.03.6322 - 06/04/2018 do TRF-3

0001644-09.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6322003167 AUTOR: EDUARDO BARBOSA (SP077517 - JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Pg. 685. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/04/2018

0001644-09.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6322003167 AUTOR: EDUARDO BARBOSA (SP077517 - JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Andamento do Processo n. 0002534-79.2016.4.03.6322 - 03/04/2018 do TRF-3

0002534-79.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6322002898 AUTOR: APARECIDO ADAUTO NOIS (SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA, SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES,

Pg. 1068. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 03/04/2018

Mirim de Araraquara em 17.07.1974 e dela foi excluído em 31.05.1977. O autor não refere na inicial qualquer situação que pudesse sugerir eventual configuração de relação empregatícia, alegando apenas

Andamento do Processo n. 0000155-07.2016.5.22.0001 - RO - 09/03/2018 do TRT-22

Processo Nº RO-0000155-07.2016.5.22.0001 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI -FESPPI ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI)

Andamento do Processo n. 0000155-07.2016.5.22.0001 - RO - 09/03/2018 do TRT-22

Processo Nº RO-0000155-07.2016.5.22.0001 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI -FESPPI ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI)

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