Artigo 108 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 108 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Página 572 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 28 de Agosto de 2020

da 21ª Inspeção Correcional Ordinária e tendo em vista o disposto no art. 108, inciso I, da CONSOLIDAÇÃO DOS... BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Processo ATOrd-0000567-43.2015.5.12.0035 …

Página 13082 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 27 de Agosto de 2020

.html selecionando o órgão (TRT2) e a unidade (6ª Vara de Trabalho de OSASCO). Como constante no art. 3o do ato GP 08... DE JUSTIÇA. Ressalto que o artigo 3º, parágrafo 3º da Portaria CR

Página 13083 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 27 de Agosto de 2020

(a) do Trabalho Substituto (a) Processo ATOrd-1000475-84.2019.5.02.0391 RECLAMANTE CLAYTON LUNA FONSECA ADVOGADO... (a) do Trabalho Substituto (a) Processo ATOrd-1001500-74.2015.5.02.0391 …

Andamento do Processo n. 0001228-65.2014.5.19.0260 - ATOrd - 29/05/2020 do TRT-19

inciso III do art.108, c/c o caput do art. 118, ambos da nova Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça..., abalizado na legislação de regência (§ 4º do art. 40 da Lei 6.830/80 …

Página 1168 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) de 29 de Maio de 2020

disposto no inciso III do art.108, c/c o caput do art. 118, ambos da nova Consolidação dos Provimentos da Corregedoria... SOUTO Servidor UNIAO DOS PALMARES/AL, 28 de maio de 2020. LUCIANA CRISTINA …

Andamento do Processo n. 0010044-38.2014.5.01.0001 - ATOrd - 07/04/2020 do TRT-1

do art. 899 , § 1º , parte final, da CLT e art. 108 , I, da Consolidação de Provimentos do CGJT,ser expedido (s) alvará(s..." contida no § 4º do artigo 791-A da CLT , incluído pela Lei 13.467 …

Andamento do Processo n. 0010044-38.2014.5.01.0001 - ATOrd - 07/04/2020 do TRT-1

, § 1º , parte final, da CLT e art. 108 , I, da Consolidação de Provimentos do CGJT,ser expedido (s) alvará(s) ao autor... § 4º do artigo 791-A da CLT , incluído pela Lei 13.467 /2017. Neste …

Página 808 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 7 de Abril de 2020

) em penhora, devendo, desde já, nos termos do art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos... capazes de suportar a despesa" contida no § 4º do artigo 791-A da …

Página 809 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 7 de Abril de 2020

, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT,ser expedido(s) alvará(s) ao autor.O valor... do artigo 791-A da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017. Neste caso, …

Página 335 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 12 de Fevereiro de 2020

878 da CLT, com objetivo de promoção dos atos de execução, na forma do referido diploma legal. Diante da inércia da parte exequente, conforme previsto no despacho anterior, determino que se dê início…