Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
12 de novembro de 2018
Artigo 107 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 107 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 107 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Andamento do Processo n. 0010301-75.2018.5.03.0063 - RTOrd - 02/10/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010301-75.2018.5.03.0063 AUTOR DAIANE SOARES PEREIRA ADVOGADO EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR(OAB: 130253/MG) RÉU JBS S/A ADVOGADO DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG)

Pg. 8004. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 02/10/2018

REJEITA-SE a prefacial acima. IMPUGNAÇÃO - VALORES Impugna a parte Reclamada os valores das pretensões, de forma genérica. Não tem a mesma natureza e fim os valores dos pedidos/causa e da condenação,

Andamento do Processo n. 0010300-90.2018.5.03.0063 - RTOrd - 01/10/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010300-90.2018.5.03.0063 AUTOR JOSE ALEXANDRE BEZERRA BENTO ADVOGADO emerson josé dos santos(OAB: 117603/MG) RÉU MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB:

Pg. 9784. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 01/10/2018

valores perante este Juízo, conforme anteriormente decidido, notadamente em atenção ao fato de que os créditos trabalhistas, derivados/decorrentes diretamente da legislação trabalhista, têm natureza

Andamento do Processo n. 0011245-08.2016.5.03.0044 - RTOrd - 19/09/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0011245-08.2016.5.03.0044 AUTOR SERGIO SEBASTIAO RIBEIRO ADVOGADO TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 131569/MG) RÉU COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. ADVOGADO MARCELO TAVARES CERDEIRA(OAB:

Pg. 5386. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 19/09/2018

ADVOGADO TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 131569/MG) RÉU COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. ADVOGADO MARCELO TAVARES CERDEIRA(OAB: 154488/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. - SERGIO

Andamento do Processo n. 0010855-13.2017.5.18.0003 - ROPS - 17/09/2018 do TRT-18

Processo Nº ROPS-0010855-13.2017.5.18.0003 Relator ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA RECORRENTE REAL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO CAROLINE CALACA CORREIA (OAB: 25490/GO) RECORRIDO MARCELO

Andamento do Processo n. 0010855-13.2017.5.18.0003 - ROPS - 17/09/2018 do TRT-18

Processo Nº ROPS-0010855-13.2017.5.18.0003 Relator ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA RECORRENTE REAL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO CAROLINE CALACA CORREIA (OAB: 25490/GO) RECORRIDO MARCELO

Pg. 416. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 17/09/2018

por isso não é exigível o requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II do CPC (CLT, art. 769)." Diante do acima exposto, rejeito a preliminar. Assim, preenchidos os requisitos de

Pg. 422. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 17/09/2018

"PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO PARA O SEGUNDO GRAU. FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO. INEXIGIBILIDADE. No processo do trabalho os recursos para o segundo grau são interpostos por simples petição

×