Artigo 104 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 104 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

TRT18 • ATSum • Adicional de Horas Extras • 0010957-37.2014.5.18.0101 • 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

, e art. 284, I, do Decreto 3.048/99. Constituem parcelas indenizatórias: diferenças de férias acrescidas de 1/3 e FGTS... Juíza, quanto à alegação da litispendência, a reclamada informa a …

Andamento do Processo n. 0001154-22.2019.5.12.0004 - ACPCiv - 15/01/2021 do TRT-12

-Lei 5.452, de 1943. Art. 52. Para a definição das funções que demandem formação profissional, deverá ser considerada... da Consolidação das Leis do Trabalho.” Alega que tramitou no âmbito do MPT …

Andamento do Processo n. 1000659-37.2020.5.02.0316 - ATOrd - 15/01/2021 do TRT-2

Andamento do Processo n. 1000659-37.2020.5.02.0316 - ATOrd - 15/01/2021 do TRT-2 Processo ATOrd-1000659... ou autênticos, nos termos dos artigos 75, 76, 103, 104 e 105 do Novel Código de Processo …

Página 196 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 15 de Janeiro de 2021

que o direito vindicado caracteriza-se como de natura difusa, como estabelecido no inc. I do art. 81 da Lei n.º 8.078/90...Pg. 196. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de …

Página 6500 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 15 de Janeiro de 2021

Pg. 6500. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 15/01/2021 estará limitado a 30% (trinta... (a) do Trabalho Substituto (a) Processo ATOrd-1000659-37.2020.5.02.0316 …

Página 1441 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 14 de Janeiro de 2021

Salarial / Reajuste Salarial Nos termos do artigo 896, §1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei 13.015/2014, é ônus da parte...Pg. 1441. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 …

Página 1499 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 14 de Janeiro de 2021

Pg. 1499. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 14/01/2021 ADVOGADO PATRICIA DE MOURA UMAKE... JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 …

Página 5186 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 14 de Janeiro de 2021

Consolidado da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do ano de 2015, em seu art.104, e nos termos do art. 879... pelas partes, cumpra-se o artigo 879, §2º, CLT .(Redação dada pela Lei 13.467, …

Página 5187 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 14 de Janeiro de 2021

do Trabalho da Terceira Região, do ano de 2015, em seu art.104, e nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT, no prazo...-se o artigo 879, §2º, CLT .(Redação dada pela Lei 13.467, de 2017). …

Página 5188 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 14 de Janeiro de 2021

do Trabalho da Terceira Região, do ano de 2015, em seu art.104, e nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT, no prazo...-se o artigo 879, §2º, CLT .(Redação dada pela Lei 13.467, de 2017). …