Artigo 102 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 102 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Intimação - Petição Cível - 0009081-44.2018.8.16.0026 - Disponibilizado em 21/01/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0009081-44.2018.8.16.0026 POLO ATIVO JOSE MALINOWSKI CARDOSO FILHO POLO PASSIVO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR MUNICíPIO DE CAMPO LARGO/PR ADVOGADO(A/S) JOSE CARLOS PEREIRA…

Petição - Ação Adicional Noturno

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 28° VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE /RS CÓD. 730 - RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N° HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A, já qualificado nos…

Petição - Ação Horas In Itinere

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 23/10/2019 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCESSO N°: TST-AIRR- RECORRENTE: União (PGU) - CNPJ n. °…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCESSO N°: TST-AIRR- RECORRENTE: União (PGU) - CNPJ n. °…

Petição - Ação Turno Ininterrupto de Revezamento

80420-000 Curitiba PR Brasil www.siqueiracastro.com.br T EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIÃO. ROT RUMO MALHA…

Petição - Ação Aviso Prévio

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA TRABALHISTA DA 1a REGIÃO GERENCIAMENTO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE DO…

Petição - Ação Indenização

Fls.: 2 EXMA. SRA. DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES, RELATORA DO ACÓRDÃO NO RECURSO ORDINÁRIO , DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO TRT - RO - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ,…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

Fls.: 2 EXMA. SRA. DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES, RELATORA DO ACÓRDÃO NO RECURSO ORDINÁRIO , DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO TRT - RO - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ,…

Petição - Ação Gestante

Fls.: 2 EXMO. DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUCAS MARTINS, RELATOR DO ACÓRDÃO NO RECURSO ORDINÁRIO , DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO TRT - RO - O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , por seu…