Artigo 99 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 99 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 : ROPS 0010518-35.2020.5.03.0165 MG 0010518-35.2020.5.03.0165

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO O USO DE UNIFORMES E DO EPI É UM DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO. PREVINA-SE! PROCESSO nº…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 : ROPS 0010508-57.2020.5.03.0143 MG 0010508-57.2020.5.03.0143

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0010508-57.2020.5.03.0143 (RORSum) RECORRENTE: CLARO S.A. RECORRIDO: LUCAS CARNEIRO DE MOURA , COSTA E…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 : ROPS 0010848-31.2019.5.03.0015 MG 0010848-31.2019.5.03.0015

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0010848-31.2019.5.03.0015 (RORSum) RECORRENTES: VALLOUREC MINERACAO LTDA, SORAIA CANDIDA ESTEVES , SAMUEL…

Andamento do Processo n. 0010778-36.2020.5.15.0050 - ATOrd - 07/05/2021 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0010778-36.2020.5.15.0050 AUTOR SERGIO DONIZETE DAMASCENO NOGUEIRA ADVOGADO MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR(OAB: 342230/SP) ADVOGADO CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI(OAB: 341758/SP)…

Andamento do Processo n. 0010778-36.2020.5.15.0050 - ATOrd - 07/05/2021 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0010778-36.2020.5.15.0050 AUTOR SERGIO DONIZETE DAMASCENO NOGUEIRA ADVOGADO MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR(OAB: 342230/SP) ADVOGADO CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI(OAB: 341758/SP)…

Página 1909 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 7 de Maio de 2021

Cascalheira - MT, local onde encontra-se estabelecido até a presente data”; (ii)que “Em março de 2018, o reclamante alugou um ponto comercial, sendo este na Avenida Centro Oeste, Lote 22, Quadra 31,…

Página 2148 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 7 de Maio de 2021

-1 na Súmula nº 463. Logo, para a pessoa natural requerer os benefícios da justiça gratuita bastava a juntada de declaração de hipossuficiência, sendo ônus da parte adversa comprovar que o requerente…

Página 2154 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 7 de Maio de 2021

judiciária gratuita aos necessitados, previa no parágrafo único do art. 2º que "Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do…

Página 13357 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 7 de Maio de 2021

Apenas nesse sentido, autorizo a dedução/amortização dos valores comprovadamente pagos por igual título. Exegese que se extrai do disposto no art. 112 do Código Civil, assim redigido: " nas…

Página 13367 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 7 de Maio de 2021

fungível em face da autora, de modo a autorizar eventual compensação. Apenas nesse sentido, autorizo a dedução/amortização dos valores comprovadamente pagos por igual título. Exegese que se extrai do…