Artigo 99 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 99 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Petição Inicial - Ação Acidente de Trabalho contra Condomínio Edifício Brasilinterpart e G4S Vanguarda Segurança e Vigilância

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - BARRA FUNDA Distribuição Livre , brasileiro, , vigilante, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF…

Petição - Ação Verbas Rescisórias contra Sevmax Vigilancia e Seguranca

Nunes Cristiane Carillo Carillo Ad vog ado s EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ILHÉUS - BAHIA. Processo n° , nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • 01009876120205010205 • 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias ATSum 0100987-61.2020.5.01.0205 RECLAMANTE: FERNANDA ALVES PEREIRA RECLAMADO:…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 01006134520205010205 • 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias ATOrd 0100613-45.2020.5.01.0205 RECLAMANTE: MARCOS JOSE DA SILVA RECLAMADO: ELFE…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 13a VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP. PROCESSO N. "(...) Avianca é uma companhia aérea da Colômbia, foi a primeira linha aérea comercial de…

Petição - Ação Verbas Rescisórias de Sevmax Vigilancia e Seguranca

Nunes Cristiane Carillo Carillo Ad vog ado s EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ILHÉUS - BAHIA. Processo n° , nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que…

Petição Inicial - Ação Gestante

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ___a Vara do Trabalho da Arujá - SP. , brasileira, , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nascida em 22/03/1985, filha de Erenita da Silva Santos, portadora…

Petição - Ação Adicional de Horas Extras contra Itaú Unibanco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO-ÍNCLITO INTEGRANTE DA 14a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO. RO- Data da Sessão: 04/06/2020 - TELEPRESENCIAL…

Petição - Ação Oitiva contra Tsi Tecnologia Support Informática

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Carta Precatória Código de rastreabilidade: Nome original: 7 impugnação à contestação.pdf Data: 28/02/2020 11:01:24…

Petição - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 67a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA SÃO PAULO - SP ATOrd , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move frente a E ELETRICIDADE COMERCIAL…