Artigo 98 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 98 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Petição - Ação Abono

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAI - RJ (POSTO AVANÇADO DE VALENÇA-RJ) Processo n°.: , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que…

Petição Inicial - Ação Multa do Artigo 477 da Clt

EXMO(A).SR(A).DR(A) JUIZ(A) DE FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR - BA. , brasileira, , técnica de enfermagem, portadora do RG sob n°: e CPF n°: , CTPS n°. 45155, Série n°. ,…

Petição Inicial - Ação Aviso Prévio contra Grupo Kronos Restaurante e Tabacaria

AO NOBRE JUÍZO DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF , brasileiro, , desempregado, inscrito no CPF n. e no RG , residente e domiciliado na Cls 2 bloco b CEP: , telefone: e sem…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 01011954520205010205 • 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101195-45.2020.5.01.0205 RECLAMANTE: DIOGO DE SOUSA PEIXOTO RECLAMADO:…

Petição - Ação Saldo de Salário

EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR RELATOR SÉRCIO DA SILVA PEÇANHA, DA 8a TURMA DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO - MG. AUTOS N.: , já devidamente qualificado na Reclamatória Trabalhista…

Andamento do Processo n. 0011885-09.2018.5.15.0011 - ROT - 23/09/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0011885-09.2018.5.15.0011 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE LUCIANO BORGES ADVOGADO FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA (OAB: 168020/MG) ADVOGADO ALESSANDRA RIBEIRO VILELA…

Andamento do Processo n. 0010907-35.2019.5.15.0128 - ROT - 23/09/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0010907-35.2019.5.15.0128 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE JOSE RAMOS REIS ADVOGADO ROSANGELA FRASNELLI GIANOTTO (OAB: 184488/SP) RECORRENTE USINA ACUCAREIRA…

Página 6535 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 23 de Setembro de 2021

Portanto, não obstante a argumentação expendida pela reclamada, concluo que o reclamante logrou se desincumbir a contento do encargo probatório que lhe competia, nos exatos termos preconizados pelo…

Página 6569 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 23 de Setembro de 2021

Da r. decisão ID befbd1a, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, recorre ordinariamente o reclamante, arguindo preliminar de inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º…

Página 4112 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 23 de Setembro de 2021

constitucional das férias, conforme OJ 195 da SDI-1 do TST; - indenização de 40% sobre os depósitos fundiários devidos durante toda a vigência do contrato de trabalho, desconsiderada a projeção do…