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18 de novembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 94 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 94, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Parágrafo único. As listas remetidas ao ministro do Trabalho, Indústria e Comércio pelos presidentes das Comissões de Salário Mínimo deverão mencionar o nome e a sede do sindicato, associação profissional a que pertençam os eleitos.

(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Pg. 120. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 17/11/2014

363-364, também proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Nova Venécia, cujo trecho segue transcrito: “Vale lembrar que a decisão proferida às fls. 53/55, que deferiu a tutela de urgência,

Inteiro Teor. : 3111520080

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 031.115/2008-0 GRUPO I – CLASSE II – 2ª Câmara TC 031.115/2008-0 Natureza(s): Tomada de Contas Especial Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 4009413519975095555 400941-35.1997.5.09.5555

fls.1 PROC. Nº TST-RR-400.941/97.8 A C Ó R D Ã O 2ª Turma ACV/ALAD /st DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E IMPOSTO DE RENDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO O Colendo TST já firmou entendimento no sentido

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 12007520115030025 1200-75.2011.5.03.0025

fls.6 PROCESSO Nº TST-RR-1200-75.2011.5.03.0025 Firmado por assinatura eletrônica em 06/02/2013 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº

RECURSO DE REVISTA : RR 998001920065020031

fls.15 PROCESSO Nº TST-RR-99800-19.2006.5.02.0031 Firmado por assinatura eletrônica em 13/10/2011 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 54304220105150000 5430-42.2010.5.15.0000 (TST)

PROCESSO Nº TST-AIRR-5430-42.2010.5.15.0000 fls. 1 PROCESSO Nº TST-AIRR-5430-42.2010.5.15.0000 A C Ó R D Ã O 6ª Turma ACV / cs /s AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA RR 400941 400941/1997.8 (TST)

fls. PROC. Nº TST-RR-400.941/97.8 \ A C Ó R D Ã O 2ª Turma ACV/ALAD /st DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E IMPOSTO DE RENDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO O Colendo TST já firmou entendimento no

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