Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2018
Artigo 94 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 94 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 94 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-E-ED-RR 89002020045020464

Recorrente : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Advogado :Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella Recorrido : PAULO AMIRALI FILHO Advogado :Dr. Paulo Henrique de Oliveira

Pg. 101. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 17/10/2018

-se que a SBDI-1 do TST decidiu em sintonia com a Súmula/TST 366. A controvérsia envolve legislação ordinária (art. 58... interposição de recurso. Publique-se. Brasília, 11 de outubro de 2018. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006... do empregador, na forma do art. 4. ° da CLT, o tempo necessário ao des...

Pg. 13807. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/09/2018

se inócua: o município editou lei local de seu interesse (o estatuto do magistério) e, nele, determinou a aplicação do regime celetista nas contratações; o reconhecimento da aplicabilidade deste

Pg. 13812. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/09/2018

A argumentação recursal não sensibiliza. Perante a alegação inicial de pagamento serôdio dos períodos de férias, o réu exibiu, como prova da quitação tempestiva, as fichas financeiras dos docs.

Pg. 34770. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 09/08/2018

terço constitucional dos períodos aquisitivos 2011/2012 (5/12 em virtude da prescrição), 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016, acrescidas do terço constitucional, em razão do pagamento

Pg. 34773. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 09/08/2018

O Município se insurge. Alega que em relação aos professores, a legislação municipal não estabelece a obrigação de pagamento da remuneração de férias com dois dias de antecedência ao descanso, e que

Pg. 2201. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 31/07/2018

Sentença Processo Nº RTOrd-0010539-39.2018.5.15.0038 AUTOR ANDRE DE SOUZA CHISPIM ADVOGADO JOSE GABRIEL MORGADO MORAS(OAB: 288294/SP) RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO JANAINA CRISPIM(OAB:

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 106821620155010202 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0010682-16.2015.5.01.0202 (RO) RECORRENTE: ENDRIGO DA COSTA MARTINS RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Andamento do Processo n. 0020409-85.2016.5.04.0232 - RTOrd - 05/07/2018 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020409-85.2016.5.04.0232 AUTOR JOICEMAR JOSE AZAMBUJA PEREIRA ADVOGADO LUCIMAR CAPISTANIO RAMOS(OAB: 54877/RS) RÉU D2P COMUNICACOES E SERVICOS EIRELI - ME RÉU CLARO S.A. ADVOGADO

Pg. 3482. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 05/07/2018

Não há contradição ou obscuridade a ser sanada na sentença embargada no que se refere à condenação solidária da embargante. No primeiro parágrafo da fl. 305 do PDF da sentença nos autos, ao ser

×