Artigo 93 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 93 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Andamento do Processo n. 1001495-49.2019.5.02.0088 - RORSum - 18/01/2021 do TRT-2

Andamento do Processo n. 1001495-49.2019.5.02.0088 - RORSum - 18/01/2021 do TRT-2 Processo RORSum-1001495... EXTRÍNSECOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. …

Página 12149 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 18 de Janeiro de 2021

Pg. 12149. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 18/01/2021 Nos exatos termos do § 2º, do art... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei

TRT2 • ATOrd • Atos Discriminatórios • 1001520-03.2019.5.02.0431 • 1ª Vara do Trabalho de Santo André do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

DA LEI 13.015 /2014. RETORNO AO TRABALHO APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA. RECUSA INJUSTIFICADA DO EMPREGADOR. READAPTAÇÃO... coligido é suficiente para proferir a sentença, segundo seu convencimento …

TRT2 • ATOrd • Adicional de Risco • 1001161-75.2018.5.02.0241 • Cálculos Fazenda Pública do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

da Constituição das Leis do Trabalho (parágrafo inserido pela Lei 12.997/2014, publicada em 20.06.2014), afirmando... da gratuidade de justiça, nos moldes do artigo 790, §3º da CLT. …

Andamento do Processo n. 0020293-73.2020.5.04.0027 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-4

, ou quando do ajuizamento da reclamatória trabalhista. Portanto, com fulcro no art. 29 da Lei 12.101/09, dispenso a reclamada... como os reflexos em FGTS deferidos, encontra óbice no parágrafo …

Andamento do Processo n. 0020293-73.2020.5.04.0027 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-4

único do art. 26 da Lei 8.036/90. Tal dispositivo determina que nas reclamações trabalhistas que objetivam... de alvará judicial, nostermos do inc. I do art. 20 da Lei 8.036/90. Autorizo a …

Andamento do Processo n. 0000649-65.2020.5.09.0073 - ATOrd - 15/01/2021 do TRT-9

ADVOCATÍCIOS. O artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho, inserido pela Lei 13.467/2017, dispõe acerca dos honorários... ser calculadas mês a mês (art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999 …

Andamento do Processo n. 0010016-57.2021.5.03.0102 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-3

ao artigo 392, § 1º, da CLT, assim como ao artigo 71 da Lei n.º 8.213/91 e, por arrastamento, ao artigo 93.... 93, § 3º, do Decreto n.º 3.048/99 (…)”. Em outras palavras, a descrição fática …

Página 1308 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 15 de Janeiro de 2021

Pg. 1308. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 15/01/2021 indenizatória. Exegese da OJ ... os pleitos submetidos a julgamento restam atendidas as exigências da CLT, art. …

Página 3170 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 15 de Janeiro de 2021

, § 1º, da CLT, assim como ao artigo 71 da Lei n.º 8.213/91 e, por arrastamento, ao artigo 93 do seu Regulamento (Decreto...Pg. 3170. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de …