Artigo 93 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 93 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Recurso - TRT08 - Ação Rescisão Indireta - Rot - de Viacao Araguarina, Ostrans Participacoes, O. S - Participacoes, Unidas Participacoes, Polipecas Distribuidora Automotiva e Oscomin Participacoes contra Transportes Coletivos de Anapolis e Nasson TUR Turismo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DE MARABÁ - PA PROCESSO: RECORRENTE: POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA. RECORRIDO POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA., já…

Recurso - TRT08 - Ação Rescisão Indireta - Rot - de Viacao Araguarina, Ostrans Participacoes, O. S - Participacoes, Unidas Participacoes, Polipecas Distribuidora Automotiva e Oscomin Participacoes contra Transportes Coletivos de Anapolis e Nasson TUR Turismo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 2a TURMA JULGADORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a REGIÃO PROCESSO: RECORRENTE: POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA. RECORRIDO…

Recurso - TRT14 - Ação Deficiente - Rot - contra Unimed de Rondonia - Cooperativa de Trabalho Medico

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO. Proc. n.°: UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA., já qualificada nos autos…

Recurso - TRT14 - Ação Deficiente - Rot - contra Unimed de Rondonia - Cooperativa de Trabalho Medico

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO. Proc. n.°: UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA., já qualificada nos autos…

Recurso - TRT01 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra Harpia Consulting Servicos e Sistemas de Seguranca Eletronica e Hospital Alvorada Taguatinga

CEP: - Tel: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 14a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo n°: "EMENTA: Os embargos declaratórios não consubstanciam crítica ao ofício…

Recurso - TRT02 - Ação Adicional Noturno - Rot - de Elisangela I. de M. Costa Entregas Rapidas contra Supermercado X

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 12a VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS / SP Autos n°: Reclamante: ELISANGELA I. DE M. COSTA ENTREGAS RÁPIDAS, devidamente qualificado nos autos da…

Recurso - TRT02 - Ação Armazenamento de Líquido Inflamável - Atord - contra Embraport Empresa Brasileira de Terminais Portuarios

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A., por seu advogado infra-assinados, nos…

Tribunal Superior do Trabalho TST: RRAg 158500-08.2013.5.17.0004

A C Ó R D A O 8ª Turma GMAAB/GP/smf/ct I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇAO . ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NULIDADE DO V. ACÓRDAO REGIONAL POR…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1674-03.2014.5.10.0007

A C Ó R D A O 6ª Turma KA/lfl/eliz AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇAO. LEI Nº 13.467/2017 PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDAO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL Nos…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2379-97.2013.5.02.0026

A C Ó R D A O (3ª Turma) GMJRP/mc AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE . PROCESSO ANTERIOR À ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 NULIDADE DA SENTENÇA REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO…