Art. 92 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 92 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Página 16188 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 24 de Janeiro de 2020

Pg. 16188. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 24/01/2020 (fls. 515/517) " 12 - DISCUSSAO... diante da improcedência do pleito obreiro, conforme o disposto no artigo 92

Andamento do Processo n. 0011393-52.2016.5.15.0119 - ROT - 23/01/2020 do TRT-15

entre o trabalho e a doença, nos termos do art. 21, I, da Lei n. 8.213/91, gera direito à indenização por danos moral e material...Andamento do Processo n. 0011393-52.2016.5.15.0119 - ROT - 23/01/20…

Andamento do Processo n. 0011393-52.2016.5.15.0119 - ROT - 23/01/2020 do TRT-15

entre o trabalho e a doença, nos termos do art. 21, I, da Lei n. 8.213/91, gera direito à indenização por danos moral e material...Andamento do Processo n. 0011393-52.2016.5.15.0119 - ROT - 23/01/20…

Página 45948 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 23 de Janeiro de 2020

entre o trabalho e a doença, nos termos do art. 21, I, da Lei n. 8.213/91, gera direito à indenização por danos moral...Pg. 45948. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de …

Página 45952 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 23 de Janeiro de 2020

entre o trabalho e a doença, nos termos do art. 21, I, da Lei n. 8.213/91, gera direito à indenização por danos moral e material...Pg. 45952. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região …

Página 54942 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 23 de Janeiro de 2020

Pg. 54942. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 23/01/2020 gera reflexos nas demais verbas... trabalhada, com acréscimo de 50%, a título de indenização pelo gozo parcial …

Página 67766 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 23 de Janeiro de 2020

Pg. 67766. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 23/01/2020 Tais alterações anatômicas.... 584/586. No tocante à garantia de emprego, ressalto que o artigo 118 da lei

Tribunal Superior do Trabalho TST : ARR 5662020135030022

trabalhistas, bem como pelas obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da Lei 8.212/1991. Dos fundamentos do voto... trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. …

Andamento do Processo n. 1001034-11.2017.5.02.0262 - AIRR - 18/12/2019 do TST

da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 92 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial. Requer... da Constituição Federal. - violação da (o) inciso II do artigo 62 da Co…

Andamento do Processo n. 0002323-25.2012.5.03.0106 - AIRR - 18/12/2019 do TST

principal, com -fraude à legislação trabalhista, especialmente o artigo 92 CLT. E o artigo 60 da Lei n 2 9.472/97 dispõe... legislação trabalhista e previdenciária (artigo 92 CLT). (...) A …