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Jusbrasil - Tópicos
16 de novembro de 2018
Artigo 91 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 91 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 91 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 19037420135030109

aos artigos 461 e 611 da CLT, 71, § 1º, da Lei 8.666/93, e 2º, 5º, II, 7º, XXXII, 22, I, 37, II, e 60, § 4º, III... de trabalho temporário (Lei 6.019, de 03.01.1974). II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa... mudanças no formato da terceirização. Destaca-se, inclusive, que o artigo 4º-A da...

Andamento do Processo n. 1001447-87.2017.5.02.0435 - RO - 29/10/2018 do TRT-2

COMO NOS ARTIGOS 189, 190, 91, 192, 194 E 195 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT." (id. 3c8067d, pág. 75). Assim, não... de que a TR não é critério de atualização, fica igualmente superado o teor do art. 879, § 7º, da CLT, incluído pela Lei ...Andamento do Processo n. 1001447-87.2017.5.02.0435 - RO - 29/10/2...

Andamento do Processo n. 1001447-87.2017.5.02.0435 - RO - 29/10/2018 do TRT-2

, 91, 192, 194 E 195 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT." (id. 3c8067d, pág. 75). Assim, não havendo no caso... critério de atualização, fica igualmente superado o teor do art. 879, § 7º, da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017. Destarte...Andamento do Processo n. 1001447-87.2017.5.02.0435 - RO - 29/10/2018 do...

Pg. 19753. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 29/10/2018

, 91 , 192 , 194 E 195 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT ." (id. 3c8067d, pág. 75). Assim, não havendo no caso...Pg. 19753. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 29/10/2018 1. Adicional de insalubridade... apresentado por profissional devidamente habilitado (art. 195 da CLT ). Eviden...

Pg. 19757. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 29/10/2018

, 192, 194 E 195 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT." (id. 3c8067d, pág. 75). Assim, não havendo no caso... de lubrificação e manutenção de máquinas e equipamentos. De acordo com NR-15 Portaria 3214/78, BEM COMO NOS ARTIGOS 189, 190, 91...Pg. 19757. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 d...

Pg. 3482. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 24/10/2018

havido contratos de trabalho vigentes nesses períodos, tendo o autor, inclusive, requerido a extinção do feito, sem resolução de mérito, pela perda do objeto. Com base nessas razões, constatado que o

Andamento do Processo n. 0010617-57.2018.5.03.0138 - ACum - 24/10/2018 do TRT-3

Processo Nº ACum-0010617-57.2018.5.03.0138 AUTOR SESCON/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONS. ASSES. PER. INFORM. PESQ. E EMPRESAS DE SERV. CONT. NO ESTADO DE MG. ADVOGADO DULCINEIA MOREIRA DOS SANTOS

Inteiro Teor. 10014478720175020435 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DAVI FURTADO MEIRELLES PROCESSO TRT/SP Nº 1001447-87.2017.5.02.0435

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 5307520125030001

A C Ó R D A O (4ª Turma) GMALR/VB RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELO PRIMEIRO RECLAMADO ( BANCO BMG S.A.) E PELO SEGUNDO RECLAMADO (ATENTO BRASIL S.A.). ANÁLISE CONJUNTA. RECURSOS INTERPOSTOS DE

Andamento do Processo n. 0010617-57.2018.5.03.0138 - ACum - 10/10/2018 do TRT-3

Processo Nº ACum-0010617-57.2018.5.03.0138 AUTOR SESCON/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONS. ASSES. PER. INFORM. PESQ. E EMPRESAS DE SERV. CONT. NO ESTADO DE MG. ADVOGADO DULCINEIA MOREIRA DOS

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