Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2018
Artigo 90 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 90 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 90 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Andamento do Processo n. 0002344-92.2015.5.02.0083 - AIRR - 14/11/2018 do TST

; artigo 1°, da Constituição Federal. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 820; Lei n° 13105.../2015, artigo 385; artigo 388; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 843; artigo 852; Lei n° 13105/2015, artigo 373...; Código Civil, artigo 182; artigo 186; artigo 187; artigo 422; Conso...

Pg. 1744. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 14/11/2018

; artigo 1°, da Constituição Federal. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 820; Lei n° 13105.../2015, artigo 385; artigo 388; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 843; artigo 852; Lei n° 13105/2015, artigo 373...; Código Civil, artigo 182; artigo 186; artigo 187; artigo 422; Conso...

Inteiro Teor. 10003735820165020491 SP

IDENTIFICAÇAO PROCESSO TRT/SP : 1000373-58.2016.5.02.0491 11ª Turma RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO... trabalhistas. Requer que o IRRF seja calculado em conformidade com os artigos 12-A da Lei 7712/88 e IN RFB 1127/2011... defesa e contraditório insculpido no artigo 5º, inciso LV da Lei Maior, o traba...

Inteiro Teor. 10002723720175020442 SP

desta Corte Superior está pacificada no sentido de que a multa prevista no art. 22 da Lei 8.036/90 é devida ao órgão... quanto à improcedência do pedido de incidência da multa prevista no artigo 22 da Lei 8036/90 pela falta de recolhimento... nos autos. Nada a rever em assim sendo. e) Multa do artigo 22 da Lei 8036...

Inteiro Teor. 10011715720175020079 SP

. Nos termos do artigo 456, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, à falta de prova ou inexistindo cláusula... único, da Consolidação das Leis do Trabalho, segundo o qual à falta de prova ou inexistindo cláusula expressa..., a Consolidação das Leis do Trabalho não obsta que um único salário seja fixado ...

Inteiro Teor. 10012281720165020433 SP

econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (art.14,§1º, da Lei ... IDENTIFICAÇAO PROCESSO TRT/SP : 1001228-17.2016.5.02.0433 11ª Turma RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO... do que preceitua o artigo 4º da CLT, é considerada como jornada de trabalho ...

Inteiro Teor. 10021264320165020073 SP

, dispondo em seu artigo 6º: "Art. 6º Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais..., prevista no art. 791-A, e parágrafos, da CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de novembro de 2017 (Lei ... 13.467/2017). Nas ações propostas anteriormente, subsistem as diretrizes d...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 7018220115040019

na alínea c do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho . Recurso de revista não conhecido. (...) (RR - 450... e 6º da Lei Complementar 108/01). Não demonstrada a violação direta e literal de preceito constitucional, ou à... o monopólio sindical. Ante a declaração de pobreza juntada aos autos á fl. 15, com b...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 19037420135030109

aos artigos 461 e 611 da CLT, 71, § 1º, da Lei 8.666/93, e 2º, 5º, II, 7º, XXXII, 22, I, 37, II, e 60, § 4º, III... de trabalho temporário (Lei 6.019, de 03.01.1974). II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa... mudanças no formato da terceirização. Destaca-se, inclusive, que o artigo 4º-A da...

Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-RR 14564020125030071

a pedra de toque para sinalizar a chefia;" (In Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, Ed. Saraiva, 29a. Ed... de 'confiança', no sistema da lei trabalhista brasileira: a) confiança geral em que repousa qualquer contrato de trabalho; b... que esse deve entender o art. 224." (Comentários à CLT, Forense, RJ, 19...

×