Art. 89 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 89 (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : Ag-RR 8889720105030037

de Telecomunicações, seja no artigo 60, inciso II, 85 ou 94 da Lei 9472/97. Nenhum desses dispositivos delineia, em detalhes... de teses. A interpretação sistemática dos artigos 25 da Lei

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 13825920165090594

/ DESERÇAO / DEPÓSITO RECURSAL. Alegação(ões): - violação da(o) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 89, caput e § 10... recurso"; que o § 10 do artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho

Página 2038 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 5 de Setembro de 2019

da(o) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 89, caput e § 10; Código de Processo Civil de 2015, artigo 101, § 2º.... ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/14. ADICIONAL DE …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 31571320155220003

, portanto, ao disposto no art. 89, § 1º-A, I, da CLT. Em seu agravo de instrumento a parte ora agravante se limitou a alegar..., sem tecer nenhuma consideração no sentido de afastar o óbice contido …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 215091520155040231

transcrito à pág. 265 não se refere ao acórdão recorrido, não tendo sido, assim, observado o art. 89, § 1°-A, I, da CLT. Dessa... I S A O PROCESSO REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 …

Andamento do Processo n. 0000369-26.2018.5.14.0041 - Ro - 16/08/2019 do TRT-14

da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para considerar perigosas... do trabalhador, com fulcro no artigo 89 da Lei Municipal n. …

Página 2564 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 16 de Agosto de 2019

e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º 11.960, de 29.06.2009. III - A adequação... em seu artigo 89 que o adicional de insalubridade será calculado sobre o …

Página 15551 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 15 de Agosto de 2019

, não se perdendo de vista o teor da Súmula 15 do C. TST e o disposto pelo art. 6º, § 2º, da Lei 605/49. Por outro lado... com a aposentadoria (art. 124, I, da Lei 8.213/91). Não foi por outro …

Página 15556 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 15 de Agosto de 2019

da Súmula 15 do C. TST e o disposto pelo art. 6º, § 2º, da Lei 605/49. Por outro lado, o reclamante..., pois é sabido que esse benefício previdenciário não pode ser acumulado com a aposentadoria (ar…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 10005213920185020446 SP

RECURSO ORDINÁRIO Processo TRT/SP 1000521-39.2018.5.02.0446 ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS RECORRENTE... que se falar no preenchimento dos requisitos para a estabilidade provisória …