Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2018
Artigo 89 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 89 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Art. 89 - De cada Comissão não poderá participar como representante dos empregadores ou dos empregados, mais de um componente que pertença à mesma profissão ou à mesma atividade produtora.

(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 17405920155020010

a potencial ofensa ao art. 71 da Lei 8.666 /93, dou provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento... OU INDIRETA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei 8.666 /93... trabalhistas por parte de empresas prestadoras de serviços contratada...

Pg. 2738. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 08/08/2018

trabalhista (art. 89º da CLT). Desta forma, manteve-se a r. sentença de piso, no tocante às diferenças salariais...Pg. 2738. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 08/08/2018 Coube ao eminente magistrado... indeterminado e aquele por prazo determinado, são um único, já que o desligamento e r...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 16798120125080126

(ões): - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º. A parte recorrente inconforma... do(s) artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11... e contrariedade ao artigo 818 da CLT e art. 373, I do CPC. Não obstante, não há discus...

Pg. 1160. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 06/08/2018

, da Constituição Federal. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11, inciso I. Neste tópico, o inconformismo... das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º. A parte recorrente inconforma-se com a decisão que declarou a relação de emprego... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0011749-14.2015.5.15.0012 - RTOrd - 11/07/2018 do TRT-15

e valores objeto de divergência nos termos do art. 89, § 2º, da CLT. Intimem-se. Em 25 de Maio de 2018. 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba... como das bases de incidência de I.R.R.F.a luz do art. 12-A da Lei 7.713/88, considerando os juros indenização não tributável (OJ...Andamento do Processo n. 0011749-14.2015.5.15.0...

Pg. 6241. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 11/07/2018

e valores objeto de divergência nos termos do art. 89, § 2º, da CLT. Intimem-se. Em 25 de Maio de 2018. Notificação Processo ... como das bases de incidência de I.R.R.F.à luz do art. 12-A da Lei 7.713/88, considerando os juros indenização não tributável (OJ 400... designada para o dia 06/09/2018 às 10:15, na 1ª Vara...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 5480220155080018

, da Constituição Federal. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil...) artigo 7º, da Constituição Federal. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo 468; Código... do que estabelece o inciso I, §1º-A do artigo 89 e da CLT. Outrossim, destaco q...

Andamento do Processo n. 0000548-02.2015.5.08.0018 - AIRR - 05/07/2018 do TST

. - violação do (a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489. Suscita... Federal. - violação do (a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo 468; Código Civil, artigo 167...-A do artigo 89 e da CLT. Outrossim, destaco que a simples leitura da peça recursal já revel...

Pg. 307. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 05/07/2018

do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo 468; Código Civil, artigo 167. Neste ponto, a parte recorrente requer... das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489. Suscita a recorrente a nulidade por negativa...Pg. 307. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 05/07/2018...

Andamento do Processo n. 1000290-58.2017.5.02.0054 - RTOrd - 29/06/2018 do TRT-2

, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, nos termos do art. 89, § 2o, da CLT, sob pena de preclusão. Assinatura SÃO...Andamento do Processo n. 1000290-58.2017.5.02.0054 - RTOrd - 29/06/2018 do TRT-2 Processo RTOrd- 1000290... TSUYOSHI TAMAKI Intimado (s)/Citado (s): - PINTURAS UNIVERSO DAS CORES LTDA PODER ...

×