Artigo 89 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 89 (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Petição - Ação Assédio Moral

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO , já devidamente qualificados nos autos do processo n.° , em que contende com ,…

Petição - Ação Enquadramento de Generos Servicos e Construcao Civil

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5° REGIÃO Processo n° E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME , por seu advogado que a presente subscreve,…

Petição - Ação Horas Extras

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO DR. , DD. DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO, RELATOR DA E. 2a TURMA DO C. TRT DA 24a REGIÃO. IMARÃES GARCIA , qualificado nos autos da ação reclamatória trabalhista, ajuizada…

Petição - Ação Ctps

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 27a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA. Processo n°. - RT , já devidamente qualificada nos autos do processo epigrafado no…

Petição - Ação Ctps contra Mixart Gravações ao Vivo

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 27a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA. Processo n°. - RT , já devidamente qualificada nos autos do processo epigrafado no…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

Fls.: 2 Dst SP T13 86 Proc 00000380320175020077 L: 21 Prot. EDC Acórdão JULGADO C/ RR N O ADMITIDO NO PRAZO 06/02/2019 à 13/02/2019 EXMO. SR. DR. UESHVIESAKCJINUUK 1-'KnIULIM 1 u u 1 KlbUINAL…

Petição - Ação Fruição / Gozo contra Instituto D'Or de Gestao de Saude Publica

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EG. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. PROCESSO N° . , nos autos do processo em que contende com INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA ,…

Petição - Ação Aviso Prévio contra Clinica Lobo e Cabral

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 21a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - ESTADO DA BAHIA PROCESSO N.°: RTOrd , nos autos da reclamatória de número em epígrafe, na qual litiga…

Petição - Ação Comissão

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DE CONGONHAS/MG. Processo número: , nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra PJ CONSTRUÇÕES TRANSPORTES SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE…

Petição - Ação Comissão

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DE CONGONHAS/MG. Processo número: , nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra PJ CONSTRUÇÕES TRANSPORTES SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE…