Art. 88, § 2 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
§ 2º. O número de representantes dos empregadores, nas Comissões de Salário Mínimo, será igual ao dos empregados.
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
Pg. 165. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 17/10/2018 Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006... aos artigos 5º, incisos II, da Carta de 88, 2º e 3º da CLT, sem, contudo, explicitar os motivos pelos quais teriam ocorrido...-se. Brasília, 15 de outubro de 2018. Firmado por assinatura digital (L...
A C Ó R D Ã O (5ª Turma) GMABL /jabs RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO. SALÃO DE BELEZA . CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÕES PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS. PARCERIA. RATEIO
Do exposto, com fundamento no Ato nº 310/SETPOEDC.GP, de 19 de maio de 2009, referendado pela Resolução Administrativa nº 1.340/2009, denego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se.
Réu: Julio Cesar da Silva Ornellas Destinatário(s): Aut Marcia Regina Sader Knust Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. * Processo: 0000641-98.2013.5.01.0512 -
Processo Nº CartPrec-0011201-40.2013.5.01.0079 AUTOR Severino Souza Maciel RÉU BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA RÉU CLÁUDIO MAURÍCIO CAVALCANTI LOUREIRO ADVOGADO Sebastião José da Motta (OAB: 68427)
Processo Nº CartPrec-0011201-40.2013.5.01.0079 AUTOR Severino Souza Maciel RÉU BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA RÉU CLÁUDIO MAURÍCIO CAVALCANTI LOUREIRO ADVOGADO Sebastião José da Motta (OAB: 68427)
Processo Nº CartPrec-0011201-40.2013.5.01.0079 AUTOR Severino Souza Maciel RÉU BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA RÉU CLÁUDIO MAURÍCIO CAVALCANTI LOUREIRO ADVOGADO Sebastião José da Motta (OAB: 68427)
471/3º andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP: 20231-014. Data da 1ª Praça: 10/12/2014, às 14:00 horas. Data da 2ª Praça : 17/12/2014, às 14:00 horas. 0011201-40.2013.5.01.0079 CARTA PRECATÓRIA
CARTA PRECATÓRIA (261) AUTOR: Severino Souza Maciel BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA e outros Bem: 1 – Automóvel I/GM Captiva Sport FWD, ano 2008, modelo 2009, cor cinza, blindado, código RENAVAM
Romeiro, tendo assumido o encargo de fiel depositário. Veículo avaliado em R$70.000,00 (Setenta mil reais). Localização do Bem: Av. Sernambetiba, 2930, bl 1, ap 601, Barra, Rio de Janeiro - RJ Total