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23 de maio de 2018
Decreto nº 6.489 de 19 de Junho de 2008

Decreto 6489/08

Decreto nº 6.489 de 19 de Junho de 2008

Regulamenta a Lei no 11.705, de 19 de junho de 2008, no ponto em que restringe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Pg. 22. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 22/05/2018

de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador: 42A0BD93 ASSESSORIA... 103 a 110 da Lei 2.735/PMC/2010, regulamentado pelo Decreto 4.318/PMC/2011 alterado pelos Decretos 4.487/PMC/2012...Pg. 22. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 22/05/2018 A...

Pg. 24. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/05/2018

/SEMPLAN/2017, de 08 de junho de 2017. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017... Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador: F3A82B0C ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO N. 6.795... que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei 2.543/PMC/2009, CO...

Pg. 18. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 18/05/2018

Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código..., regulamentado pelo Decreto 4.318/PMC/2011 alterado pelos Decretos 4.487/PMC/2012, 5.130/PMC/2014 e 5.316/PMC/2014... das atribuições legais, e no que dispõe os artigos 103 a 110 da Lei 2.735/PMC...

Pg. 10. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 10/05/2018

OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva..., e no que dispõe os artigos 103 a 110 da Lei 2.735/PMC/2010, regulamentado pelo Decreto 4.318/PMC/2011 alterado... que dispõe os artigos 103 a 110 da Lei 2.735/PMC/2010, regulamentado pel...

Pg. 15. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 09/05/2018

BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto 6.489 /PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva...Pg. 15. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 09/05/2018 Art. 4º Este decreto entra em vigor na data... o artigo 25,caputda Lei 8.666 /93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclu...

Pg. 11. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 02/05/2018

. Revogam-se as disposições em contrário. ANTONIO OLIVEIRA BRITO Sec. Municipal de Planejamento Decreto 6489 /PMC... DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2018 Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico 050/2018 , processo ... de Rôndonia’’, Ano XXV, 3011, p.12 de 13/04/2018, Diário Oficial dos...

Pg. 12. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 06/03/2018

Brasilândia D’Oeste/RO de fls. 04 e Despacho fls.08 (verso)do Processo Administrativo n. 835/ORD/2018; DECRETA: Art.1º Fica... de Reuniões da SEMPLAN, 02/03/2018. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017...Pg. 12. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 06/03/2018 Rond...

Pg. 16. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 05/03/2018

. 19 da Lei Municipal 750/GP/16, dispõe que o “auxílio-doença cessa pela recuperação da capacidade para o trabalho, pela..., 01/03/2018. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos...:D6B90D89 IPC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CACAULANDIA PORTARIA N.º 0...

Pg. 12. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 23/02/2018

INDEFERIDO Não atende requisitos da alínea “b”Item3.1 do Edital. GILVANEIDE DA SILVA CAETANO Presidente da Comissão Decreto .... ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio... da Escola José de Almeida e Silva Proc.66/GLOBAL/2018 VALOR: R$540.00...

Pg. 12. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 16/02/2018

/2018. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Andre Guedes... REDUZIDO 02 , SOLICITAÇÃO DE DESPESA 813 /2018 E PROCESSO 730/ORD/2018. PERIODO DA VIAGEM:16/02/2018 A 16/02/2018 MEIO..., JOELMA SESANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela l...

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