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19 de janeiro de 2018
Decreto nº 6.489 de 19 de Junho de 2008

Decreto 6489/08

Decreto nº 6.489 de 19 de Junho de 2008

Regulamenta a Lei no 11.705, de 19 de junho de 2008, no ponto em que restringe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Pg. 83. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 26/12/2017

de Planejamento de Cacoal, Srº. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO nomeado através do Decreto. 6489/PMC/2017uso das atribuições legais... no Âmbito do Município de Cacoal, nomeada através do Decreto 6.521/PMC/17, por meio do Mem. de 90/CMRLI/2017; Resolve... de sua publicação. Cumpra-se e publique. Cacoal, 21/12/17. ANTÔNIO ...

Pg. 15. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 20/09/2017

SIRLENE VIEIRA DE OLIVEIRA Superintendente da SUPEL Decreto nº6267/PMC/2017 Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos Código Identificador: B1CB5249 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE

Pg. 87. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/09/2017

da infração ao disposto no art. 4º da lei 11.705 . de 19 de junho de 2008, regulamentada pelo Decreto 6.489 , de 19... de junho de 2008, conforme apurado no processo administrativo 0865501885/2008-37. O interessado terá o prazo de 30 dias... de Assinatura: 28/08/2017. (SICON - 11/09/2017) 200005-00001-2017NE8000...

Pg. 26. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 05/09/2017

Diretor Geral AMEC Decreto 6.216/PMC/2017 Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos Código Identificador: 74A830ED... ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO N. 6.489/PMC/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO PARA EXERCER.... 148/2017-PMC/GAB de 31 de agosto de 2017. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o ...

Pg. 100. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 21/06/2017

DECRETO 6.489 ALTERA A FONTE DE RECURSOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DECRETO 6.489 Altera... por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador:0EE80682 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO 6.497 DISPÕE... SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 6.480 DE 29/05/2017. DECRETO 6.497 Dispõe...

Pg. 4. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/03/2017

representantes das 10 (dez) áreas a seguir especificadas: I - artes visuais; II - audiovisual; III - circo; IV - ópera; V - teatro; VI - dança; VII - música; VIII - literatura, livro e leitura; IX -

Inteiro Teor. Apelação: APL 30032182820138260196 SP 3003218-28.2013.8.26.0196

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000484387 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 3003218-28.2013.8.26.0196, da Comarca de Franca, em que é

Apelação: APL 12549467 PR 1254946-7 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM em 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso, a fim de absolver o acusado João Cristiano Chaves, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. EMENTA: APELAÇÃO CRIME Nº 1.254.946-7 - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA...

Andamento do Processo n. 1238198-1 - Denúncia Crime - 09/07/2015 do TJPR

0006 . Processo/Prot: 1238198-1 Denúncia Crime (C.Int-Cr) . Protocolo: 2014/215388. Comarca: Paranavaí. Ação Originária: 046130066866 Procedimento Investigatório. Denunciante: Ministério Público do

Pg. 370. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 09/07/2015

DECISÃO: Acordam os Magistrados integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em julgar prejudicado o recurso, diante do reconhecimento da

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