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14 de agosto de 2018
Decreto nº 6.489 de 19 de Junho de 2008

Decreto 6489/08

Decreto nº 6.489 de 19 de Junho de 2008

Regulamenta a Lei no 11.705, de 19 de junho de 2008, no ponto em que restringe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Pg. 13. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 14/08/2018

OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto 6.489 /PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira... . JUSTIFICATIVA: OFÍCIO 057/CMSC/2018. PERÍODO DO DESLOCAMENTO: 13 A 14/08/18 MEIO DE TRANSPORTE: TERRESTRE - ÔNIBUS... | 2271 as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura d...

Pg. 5. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 09/08/2018

, 01/08/2018. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos...). A Prefeitura Municipal de Cacaulândia através da pregoeira designada pelo Decreto . 3.588/GP/18 torna público, para.../c art. 19 da Lei 2.543/PMC/2009. RESOLVE: Art. 1° - ALTERAR, o gozo d...

Pg. 32. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 13/07/2018

/c art. 19 da Lei 2.543/PMC/2009. RESOLVE: Art. 1° - TRANSFERIR, o gozo das férias, por interesse da Administração... Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador:2D7769... e 302, da Lei 2.735/PMC/2010, regulamentado pelo Decreto 6.811/PM...

Pg. 16. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 06/07/2018

, 28/06/2018. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado... de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador:4F5C85F6... retroativos a partir do dia 03/07/2018, revogando-se as disposições em contrário. Ca...

Pg. 14. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 27/06/2018

Pg. 14. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 27/06/2018 CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO 299...$ 1.012,50 (um mil doze reais e cinquenta centavos) Cacaulândia – RO, 26 de junho de 2018. EDIR ALQUIERI Prefeito Publicado... ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA N° 015/2018/GAB/SEMPLAN/PMC Cacoal, 2...

Pg. 28. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 22/06/2018

de Reuniões da SEMPLAN, 19/06/2018. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto 6.489 /PMC/2017.../07 a 08/08/2018 (§ 3º, art. 7º da Orientação Normativa 001/SEMPLAN/2018). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor.../0001-41 ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 VALOR TOTAL HOMOLOGA...

Pg. 25. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 12/06/2018

Código Identificador:0BBB27AD DRH - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO 3.592/GP/18 DECRETO 3.592/GP/18 De 04.... ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio... DA SILVA, Motorista De Veículos Pesados, a partir do dia 11 de junho 2018, pelo ...

Pg. 22. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 22/05/2018

de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador: 42A0BD93 ASSESSORIA... 103 a 110 da Lei 2.735/PMC/2010, regulamentado pelo Decreto 4.318/PMC/2011 alterado pelos Decretos 4.487/PMC/2012...Pg. 22. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 22/05/2018 A...

Pg. 24. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/05/2018

/SEMPLAN/2017, de 08 de junho de 2017. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017... Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador: F3A82B0C ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO N. 6.795... que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei 2.543/PMC/2009, CO...

Pg. 18. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 18/05/2018

Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código..., regulamentado pelo Decreto 4.318/PMC/2011 alterado pelos Decretos 4.487/PMC/2012, 5.130/PMC/2014 e 5.316/PMC/2014... das atribuições legais, e no que dispõe os artigos 103 a 110 da Lei 2.735/PMC...

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