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20 de outubro de 2018
Decreto nº 6.489 de 19 de Junho de 2008

Decreto 6489/08

Decreto nº 6.489 de 19 de Junho de 2008

Regulamenta a Lei no 11.705, de 19 de junho de 2008, no ponto em que restringe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Pg. 36. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 18/10/2018

eLei2.413/PMC/08. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA, brasileiro, inscrito na Ordem..., art. 46 da Lei Orgânica do Município de Cacoal, c/c art. 19 da Lei 2.543 /PMC/2009. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR... 6.489 /PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identif...

Pg. 27. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 17/10/2018

/2018. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto 6.489 /PMC/2017 Publicado por: Marcos... de Cacoal, c/c art. 19 da Lei 2.543 /PMC/2009. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR, por interesse da Administração Púbica, o gozo... MUNICIPAL DE CACOAL-RO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.452 DE 20/03/1997, ...

Pg. 15. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 15/10/2018

e Serviços Públicos Decreto 6689/PMC/2018 Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador:B9287.... II, art. 46 da Lei Orgânica do Município de Cacoal, c/c art. 19 da Lei 2.543/PMC/2009. RESOLVE: Art. 1° - ALTERAR... de Reuniões da SEMPLAN, 11/10/2018. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Munic...

Pg. 18. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 11/10/2018

Decreto 6.489 /PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador: 5D927C95 CÂMARA MUNICIPAL... do Art. 2º Em consonância, com art. 7º da Orientação Normativa 001/SEMPLAN/2018, o período de férias do servidor será... DE CACOAL PORTARIA PESSOAL 55/GP/2018 CACOAL, 01 DE OUTUBRO DE 201...

Pg. 22. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 18/09/2018

legais e considerando o disposto no Inc. II, art. 46 da Lei Orgânica do Município de Cacoal, c/c art. 19 da Lei 2.543... de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador:BA073138... pelo Decreto 6.811/PMC/2018. RESOLVE: Art. 1° Conceder a diária abaix...

Pg. 13. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 14/08/2018

OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto 6.489 /PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira... . JUSTIFICATIVA: OFÍCIO 057/CMSC/2018. PERÍODO DO DESLOCAMENTO: 13 A 14/08/18 MEIO DE TRANSPORTE: TERRESTRE - ÔNIBUS... | 2271 as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura d...

Pg. 5. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 09/08/2018

, 01/08/2018. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos...). A Prefeitura Municipal de Cacaulândia através da pregoeira designada pelo Decreto . 3.588/GP/18 torna público, para.../c art. 19 da Lei 2.543/PMC/2009. RESOLVE: Art. 1° - ALTERAR, o gozo d...

Pg. 32. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 13/07/2018

/c art. 19 da Lei 2.543/PMC/2009. RESOLVE: Art. 1° - TRANSFERIR, o gozo das férias, por interesse da Administração... Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador:2D7769... e 302, da Lei 2.735/PMC/2010, regulamentado pelo Decreto 6.811/PM...

Pg. 16. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 06/07/2018

, 28/06/2018. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado... de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador:4F5C85F6... retroativos a partir do dia 03/07/2018, revogando-se as disposições em contrário. Ca...

Pg. 14. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 27/06/2018

Pg. 14. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 27/06/2018 CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO 299...$ 1.012,50 (um mil doze reais e cinquenta centavos) Cacaulândia – RO, 26 de junho de 2018. EDIR ALQUIERI Prefeito Publicado... ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORTARIA N° 015/2018/GAB/SEMPLAN/PMC Cacoal, 2...

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