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19 de fevereiro de 2018
Decreto nº 6.489 de 19 de Junho de 2008

Decreto 6489/08

Decreto nº 6.489 de 19 de Junho de 2008

Regulamenta a Lei no 11.705, de 19 de junho de 2008, no ponto em que restringe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Pg. 12. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 16/02/2018

/2018. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Andre Guedes... REDUZIDO 02 , SOLICITAÇÃO DE DESPESA 813 /2018 E PROCESSO 730/ORD/2018. PERIODO DA VIAGEM:16/02/2018 A 16/02/2018 MEIO..., JOELMA SESANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela l...

Pg. 10. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 01/02/2018

de Reuniões da SEMPLAN, 31/01/2018. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017... da Prefeitura de 22/01/2018, Jornal de circulação diária Regional ‘’A gazeta de Rôndonia’’, Ano XXIII, 2955, p.12 de 23/01/2018..., Diário Oficial dos Municípios/AROM, Ano IX, 2129, p. 18 ...

Pg. 20. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 23/01/2018

. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO Secretário Municipal de Planejamento Decreto6.489/PMC/2017 Publicado por: Clemilda Zulmira... o que consta no processo administrativo 6998/BR/2017. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada para o cargo abaixo, com carga... do Contrato n. 013/PMC/13 DATA: 19 de dezembro de 2017. GLAUCIONE MARIA RODR...

Pg. 17. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 22/01/2018

de Planejamento Decreto 6.489 /PMC/2017 Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos Código Identificador: 828E36B4 ASSESSORIA... de Identidade nrº 1210753/SSP/RO, de 08/09/2010, e do C.P. F. n.º 019.191.062-78, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL... ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ...

Pg. 83. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 26/12/2017

de Planejamento de Cacoal, Srº. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO nomeado através do Decreto. 6489/PMC/2017uso das atribuições legais... no Âmbito do Município de Cacoal, nomeada através do Decreto 6.521/PMC/17, por meio do Mem. de 90/CMRLI/2017; Resolve... de sua publicação. Cumpra-se e publique. Cacoal, 21/12/17. ANTÔNIO ...

Pg. 15. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 20/09/2017

SIRLENE VIEIRA DE OLIVEIRA Superintendente da SUPEL Decreto nº6267/PMC/2017 Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos Código Identificador: B1CB5249 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE

Pg. 87. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/09/2017

da infração ao disposto no art. 4º da lei 11.705 . de 19 de junho de 2008, regulamentada pelo Decreto 6.489 , de 19... de junho de 2008, conforme apurado no processo administrativo 0865501885/2008-37. O interessado terá o prazo de 30 dias... de Assinatura: 28/08/2017. (SICON - 11/09/2017) 200005-00001-2017NE8000...

Pg. 26. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 05/09/2017

Diretor Geral AMEC Decreto 6.216/PMC/2017 Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos Código Identificador: 74A830ED... ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO N. 6.489/PMC/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO OLIVEIRA BRITO PARA EXERCER.... 148/2017-PMC/GAB de 31 de agosto de 2017. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o ...

Pg. 100. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 21/06/2017

DECRETO 6.489 ALTERA A FONTE DE RECURSOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DECRETO 6.489 Altera... por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador:0EE80682 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO 6.497 DISPÕE... SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 6.480 DE 29/05/2017. DECRETO 6.497 Dispõe...

Pg. 4. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/03/2017

representantes das 10 (dez) áreas a seguir especificadas: I - artes visuais; II - audiovisual; III - circo; IV - ópera; V - teatro; VI - dança; VII - música; VIII - literatura, livro e leitura; IX -

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