Intimação - Agravo De Petição - 0011453-86.2023.5.03.0095 - Disponibilizado em 15/05/2024 - TRT3

NÚMERO ÚNICO: 0011453-86.2023.5.03.0095 POLO ATIVO SENIOR VILLAGE SERVICO EIRELI POLO PASSIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO(A/S) DIMER AZALIM DO VALLE | 0129812/MG DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Página 1186 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 14 de Maio de 2024

específicospara o i. procurador que subscreve a inicial ajuizar Ação Rescisória (IDb4b21f8), nos termos O.J. nº 02 da SDI-2 deste Eg. Regional, declaração de hipossuficiência (ID0dc17f7), decisão…
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Intimação - Ação Civil Pública Cível - 0000412-59.2024.5.12.0056 - Disponibilizado em 14/05/2024 - TRT12

NÚMERO ÚNICO: 0000412-59.2024.5.12.0056 POLO ATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO POLO PASSIVO AILEN FABIANA DE BORBA AILEN FABIANA DE BORBA 35636209894 ADVOGADO(A/S) MARIA EUGENIA FURTADO | 16889/SC…

Publicação do processo nº 0011453-86.2023.5.03.0095 - Disponibilizado em 14/05/2024 - TRT-3

Acórdão Processo Nº AP-0011453-86.2023.5.03.0095 Relator Paula Oliveira Cantelli AGRAVANTE SENIOR VILLAGE SERVICO EIRELI ADVOGADO DIMER AZALIM DO VALLE(OAB: 129812/MG) AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO…

Página 774 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 13 de Maio de 2024

Art. 1º Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do Servidor ARI GENÉZIO LAFIN Pedro Henrique Pires de Camargo, matrícula nº 6498, ocupante do cargo Prefeito Municipal de provimento…
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Página 1221 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 13 de Maio de 2024

Pública em face de AILEN FABIANA DE BORBA XXXXX(PET BEACH) e de AILEN FABIANA DE BORBA , na qual postula, em sede de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada incidental, o comando…
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Página 1222 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 13 de Maio de 2024

Adolescente (Lei nº. 8.069/1990), em seu art. 4º que: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos…
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Publicação do processo nº 0000412-59.2024.5.12.0056 - Disponibilizado em 13/05/2024 - TRT-12

Notificação Processo Nº ACPCiv-0000412-59.2024.5.12.0056 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU AILEN FABIANA DE BORBA ADVOGADO MARIA EUGENIA FURTADO(OAB: 16889/SC) RÉU AILEN FABIANA DE BORBA…

Página 5016 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 7 de Maio de 2024

Mercado , fazem incidir o raciocínio presuntivo quanto à probabilidade de continuação ou repetição do ilícito , fundamento para a concessão da tutela inibitória pretendida pelo autor. Releva ponderar…
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Publicação do processo nº 0000457-62.2022.5.09.0009 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRT-9

Notificação Processo Nº ROT-0000457-62.2022.5.09.0009 Relator LUIZ EDUARDO GUNTHER RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANA SA ADVOGADO RAQUEL CRISTINA…