Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de agosto de 2018
Parágrafo 1 Artigo 85 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 85, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

§ 1º A decisão deverá enumerar, taxativamente, os municípios que ficam sujeitos a cada zona, para efeito de se determinar a competência de cada Comissão.

Andamento do Processo n. 1000087-17.2015.5.02.0491 - RTOrd - 13/08/2018 do TRT-2

supletiva do artigo 85, § 1º, do CPC, diante da omissão no texto da CLT, de modo que se deve oportunizar ao devedor... Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 1ª Vara do Trabalho de Suzano/SP (Trânsito em julgado em 29... de apresentar cálculos não configura vício de iniciativa da execução, até por...

Andamento do Processo n. 1000087-17.2015.5.02.0491 - RTOrd - 13/08/2018 do TRT-2

, conforme aplicação supletiva do artigo 85 , § 1º , do CPC, diante da omissão no texto da CLT , de modo que se deve... ao devedor (art. 805 do CPC) . Diante deste quadro, nos termos do artigo 765 e 789 , § 1º-B, da CLT , determino... DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 1ª...

Andamento do Processo n. 1000229-16.2018.5.02.0491 - RTSum - 13/08/2018 do TRT-2

da execução, até porque o artigo 879, § 1º-B, que não foi alterado pela Lei 13.467/2017, prevê que "as partes deverão ser... advocatícios por conta do início da execução , conforme aplicação supletiva do artigo 85, § 1º, do CPC, diante da omissão no... o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 1ª Vara do Trabalho de ...

Pg. 1552. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 13/08/2018

complementar a troca de uniforme e receber as armas, tempo que extrapola o limite de tolerância previsto no art. 85, § 1º... pacificado nos itens V e VI da Súmula 331 do TST, bem como no art. 5º-A, § 5º, da Lei 6.019, de 03/01/1974, com a nova redação... do primeiro e, quanto ao segundo, se cabível, de comunicação à R...

Pg. 13612. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 13/08/2018

aplicação supletiva do artigo 85, § 1º, do CPC, diante da omissão no texto da CLT, de modo que se deve oportunizar... (art. 805 do CPC) . Diante deste quadro, nos termos do artigo 765 e 789, § 1º-B, da CLT, determino a intimação... determinação de apresentar cálculos não configura vício de iniciativa da execução, até ...

Pg. 13614. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 13/08/2018

, conforme aplicação supletiva do artigo 85, § 1º, do CPC, diante da omissão no texto da CLT, de modo que se deve oportunizar... ao devedor (art. 805 do CPC) . Diante deste quadro, nos termos do artigo 765 e 789, § 1º-B, da CLT, determino a intimação... DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(...

Pg. 13799. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 13/08/2018

supletiva do artigo 85, § 1º, do CPC, diante da omissão no texto da CLT, de modo que se deve oportunizar ao devedor...(a) do Trabalho Titular Despacho Processo RTSum-1000229-16.2018.5.02.0491 RECLAMANTE MIRIELEN GONCALVES DE ANDRADE... ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclus...

Pg. 13812. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 13/08/2018

da execução , conforme aplicação supletiva do artigo 85, § 1º, do CPC, diante da omissão no texto da CLT, de modo que se deve... menos oneroso ao devedor (art. 805 do CPC) . Diante deste quadro, nos termos do artigo 765 e 789, § 1º-B, da CLT, determino... DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito co...

Pg. 13816. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 13/08/2018

da execução, até porque o artigo 879, § 1º-B, que não foi alterado pela Lei 13.467/2017, prevê que "as partes deverão ser... advocatícios por conta do início da execução , conforme aplicação supletiva do artigo 85, § 1º, do CPC, diante da omissão...Pg. 13816. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-...

Andamento do Processo n. 1001774-63.2014.5.02.0491 - RTOrd - 10/08/2018 do TRT-2

porque o artigo 879, § 1º-B, que não foi alterado pela Lei 13.467/2017, prevê que "as partes deverão ser previamente intimadas... do início da execução , conforme aplicação supletiva do artigo 85, § 1º, do CPC, diante da omissão no texto da CLT..., meio menos oneroso ao devedor (art. 805 do CPC) . Diante deste quadro,...

×