Artigo 85 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
Art. 85 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

TRT2 • ATSum • Integração em Verbas Rescisórias • 1000840-06.2018.5.02.0608 • 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

do art. 85 , §§ 1º e 2º do CPC . Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais. SÃO PAULO/SP, 22 de maio de 2020. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz (a) do Trabalho Titular...Inteiro Teor. …

TRT3 • ATOrd • Dispensa Discriminatória • 0010064-65.2020.5.03.0097 • 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

- DECRETO-LEI 5.452/43 E LEI 13.467/17 Tendo em vista a vigência da Lei 13.467/2017 a partir de 11/11/2017, esclarece.... É o relatório. FUNDAMENTAÇAO JUSTIÇA GRATUITA. REQUERIMENTO POSTERIOR À L…

Andamento do Processo n. 1000728-29.2020.5.02.0491 - ATSum - 18/01/2021 do TRT-2

Andamento do Processo n. 1000728-29.2020.5.02.0491 - ATSum - 18/01/2021 do TRT-2 Processo ATSum-1000728..., com o advento da Lei 13.467/2017, que dentre outros, inseriu o artigo 791-A à CLT, …

TRT2 • ATOrd • Despedida / Dispensa Imotivada • 1000080-29.2017.5.02.0079 • 45ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

da Súmula n. 146 do TST e o art. 9º da Lei 605/49, quanto à remuneração do trabalho em repouso semanal e feriado... do crédito trabalhista. Assim, por aplicação analógica do art. 41-A da Lei n. …

Andamento do Processo n. 0016179-21.2020.5.16.0007 - ATOrd - 15/01/2021 do TRT-16

Trabalhista foi ajuizada após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista. Considerando o que dispõe o art. 6º da Lei... aos depósitos do FGTS.” Não há falar em inconstitucionalidade do art. 19-A da L…

Andamento do Processo n. 0016181-88.2020.5.16.0007 - ATOrd - 15/01/2021 do TRT-16

Trabalhista foi ajuizada após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista. Considerando o que dispõe o art. 6º da Lei... aos depósitos do FGTS.” Não há falar em inconstitucionalidade do art. 19-A da L…

Andamento do Processo n. 0016667-79.2020.5.16.0005 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-16

informatizados da Carteira de Trabalho em meio digital equivalem às anotações a que se refere o Decreto-Lei 5.452 /1943... digital equivalem às anotações a que se refere o Decreto-Lei 5.452 /1…

Andamento do Processo n. 0010018-77.2021.5.03.0053 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-3

Andamento do Processo n. 0010018-77.2021.5.03.0053 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-3 Processo ATSum-0010018..., em que há previsão expressa, no art. 85, parágrafo 6º, do CPC, em dispositivo …

Andamento do Processo n. 0011041-92.2020.5.03.0053 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-3

Andamento do Processo n. 0011041-92.2020.5.03.0053 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-3 Processo ATSum-0011041... do que ocorre no processo civil, em que há previsão expressa, no art. 85, parágrafo 6º, …

Andamento do Processo n. 0010017-92.2021.5.03.0053 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-3

Andamento do Processo n. 0010017-92.2021.5.03.0053 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-3 Processo ATSum-0010017... processo civil, em que há previsão expressa, no art. 85, parágrafo 6º, do CPC, em …