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16 de novembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 80 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 80, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Parágrafo único - Considera-se aprendiz a menor de 12 (doze) a 18 (dezoito) anos, sujeito a formação profissional metódica do ofício em que exerça o seu trabalho. (Revigorado pela Lei nº 6.086, de 1974)

(Revogado pela Lei 10.097, de 19.12.2000)

Pg. 1316. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 06/11/2018

fático dos artigos 186 e 927 do novo Código Civil , aplicável subsidiariamente ao Direito do Trabalho por força do art... as contribuições fiscais sobre as parcelas tributáveis da condenação, na forma do art. 12-A da Lei 7713 /1988, da súmula 386 do TST..., nos termos do art. 28 da Lei 8.212 /1991. Autoriza-se d...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 945008020095010037

A C Ó R D A O (4ª Turma) GMCB/yd/ses AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. PRELIMINAR. NULIDADE. NEGATIVA. PRESTAÇAO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. AUSÊNCIA. PRECLUSAO. NAO PROVIMENTO. Revela-se preclusa

Andamento do Processo n. 0000542-79.2017.5.06.0341 - RTOrd - 08/08/2018 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0000542-79.2017.5.06.0341 AUTOR MARLUCE IOLANDA DE SOUZA ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CARLOS MANOEL LIVRAMENTO AMORIM(OAB:

Pg. 2798. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 08/08/2018

também por qualquer jurisdicionado. Claro que o dia-a-dia dos que trabalham com o cumprimento de metas e prazos é mais desgastante e estressante do que o labor diário daqueles que trabalham sem que

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 195991720164039999 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL Nº 0019599-17.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.019599-0/SP RELATOR : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA APELANTE : Instituto

Andamento do Processo n. 0068700-56.2010.5.17.0009 - AIRR - 25/06/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0068700-56.2010.5.17.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Ubirajara Carlos Mendes Agravante MECATEL PRODUTOS INDÚSTRIAIS LTDA. Agravante FÁBIO SOARES DA

Pg. 3745. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 25/06/2018

CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE: FABIO SOARES DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 30/08/2013 - fl. 643; petição recursal

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 15113820115120018

Agravante: DIRCEU DA SILVA Advogado :Dr. Léo Bittencourt Agravado : COLETIVO RODOVEL LTDA. Advogado :Dr. Orivaldo Maus EMP/mc D E C I S A O Trata-se de agravo de instrumento interposto em face do

Andamento do Processo n. 0001511-38.2011.5.12.0018 - AIRR - 14/06/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0001511-38.2011.5.12.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Emmanoel Pereira Agravante DIRCEU DA SILVA Advogado Dr. Léo Bittencourt(OAB: 8861/SC) 2496/2018 Tribunal

Pg. 937. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 14/06/2018

2496/2018 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Agravado COLETIVO RODOVEL LTDA. Advogado Dr. Orivaldo Maus(OAB: 4307/SC) Intimado(s)/Citado(s): -

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