Art. 80 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
Art. 80. (Revogado pela Lei 10.097, de 19.12.2000)

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 10212620115010049

a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do artigo 71, § 1º, da Lei 8.666/93" . 2... Federal. - violação d(a,o)(s) Lei 8666/93, artigo 71, …

Andamento do Processo n. 1001183-35.2019.5.02.0715 - ATSum - 21/02/2020 do TRT-2

. DIREITO INTERTEMPORAL A Lei n.º 13.467/2017 deve ser inserida no sistema jurídico processual e material trabalhista... DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art

Andamento do Processo n. 0001195-29.2015.5.12.0036 - AP - 21/02/2020 do TRT-12

de fato e de direito -, em virtude da permissão concedida pelo artigo 769, da Consolidação das Leis do Trabalho... Intimado(s)/Citado(s): - GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR…

Andamento do Processo n. 0001195-29.2015.5.12.0036 - AP - 21/02/2020 do TRT-12

de fato e de direito -, em virtude da permissão concedida pelo artigo 769, da Consolidação das Leis do Trabalho. Ressalto... Intimado(s)/Citado(s): - ALINE KUHN DA SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA …

Andamento do Processo n. 0001195-29.2015.5.12.0036 - AP - 21/02/2020 do TRT-12

de fato e de direito -, em virtude da permissão concedida pelo artigo 769, da Consolidação das Leis do Trabalho... Intimado(s)/Citado(s): - LIMA SOARES & CIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR…

Andamento do Processo n. 0001195-29.2015.5.12.0036 - AP - 21/02/2020 do TRT-12

e de direito -, em virtude da permissão concedida pelo artigo 769, da Consolidação das Leis do Trabalho. Ressalto... Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Página 2170 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 21 de Fevereiro de 2020

, valor atribuído à causa (CLT, art. 789, II). Isento na forma da lei (CLT, art. 790-A, caput). Atentem as partes para o não...Pg. 2170. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 …

Página 191 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 21 de Fevereiro de 2020

, com fundamento no art. 80 do CPC, por pretender procrastinar a execução. Com razão. As hipóteses elencadas pelos incisos... IV, VI e VII do art. 80, e pelo inciso II do art. 774, ambos do Código …

Página 195 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 21 de Fevereiro de 2020

e de direito -, em virtude da permissão concedida pelo artigo 769, da Consolidação das Leis do Trabalho. Ressalto... que os fundamentos da decisão é que devem ser atacados. A Súmula 422, I, do …

Página 198 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 21 de Fevereiro de 2020

. 80 do CPC, por pretender procrastinar a execução. Com razão. As hipóteses elencadas pelos incisos IV, VI e VII do art.... 80, e pelo inciso II do art. 774, ambos do Código de Processo Civil, e os …