Processo Nº ATOrd-1001273-60.2020.5.02.0601 RECLAMANTE LARISSA PAULINO DOMINGUES ADVOGADO EVELIM DE MATTOS MARTINS (OAB: 388644/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS CUNHA MARTINS (OAB: 282979/SP) RECLAMADO…
Processo Nº ATOrd-1001273-60.2020.5.02.0601 RECLAMANTE LARISSA PAULINO DOMINGUES ADVOGADO EVELIM DE MATTOS MARTINS (OAB: 388644/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS CUNHA MARTINS (OAB: 282979/SP) RECLAMADO…
declaratórios com intuito de rever provas, fatos ou a própria decisão. Quando ausentes os pressupostos autorizadores, como previsto nos incisos do art. 1.022 do CPC, estarão sujeitos à aplicação do…
sobre os valores das verbas próprias e específicas deferidas, de acordo com a legislação da época da execução (mês a mês, observada a composição remuneratória respectiva, inclusive com a consideração…
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação RECURSO ORDINÁRIO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIAO ROT 0011120-08.2018.5.15.0118 VARA DO…
Trabalho. Logo, não há irregularidade praticada pela Reclamada, visto que o convênio médico do Reclamante permanece ativo, sendo incontroverso que a empresa custeou os valores até 01/12/2019, ou…
do tipo acidentário, tampouco se trata de aposentadoria por invalidez. Por todo o exposto, julgo improcedente o pedido de restabelecimento do convênio médico do Reclamante e confirmo , em caráter…
encaminhar mensagem/denúncia aos órgãos competentes com a finalidade de provocar a apuração de fatos que entenda pertinentes. III – DISPOSITIVO Ante o exposto: a) declaro de ofício a inépcia da…
Indefiro a expedição de ofícios. Caso queira, a Reclamante poderá se subsidiar desta decisão e de outros documentos para encaminhar mensagem/denúncia aos órgãos competentes com a finalidade de…
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001865-96.2012.5.01.0224 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/10/2012…