Art. 80 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93" . 2... Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 8666/93, artigo 71, …

. DIREITO INTERTEMPORAL A Lei n.º 13.467/2017 deve ser inserida no sistema jurídico processual e material trabalhista... DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art…

de fato e de direito -, em virtude da permissão concedida pelo artigo 769, da Consolidação das Leis do Trabalho... Intimado(s)/Citado(s): - GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR……

de fato e de direito -, em virtude da permissão concedida pelo artigo 769, da Consolidação das Leis do Trabalho. Ressalto... Intimado(s)/Citado(s): - ALINE KUHN DA SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA …

de fato e de direito -, em virtude da permissão concedida pelo artigo 769, da Consolidação das Leis do Trabalho... Intimado(s)/Citado(s): - LIMA SOARES & CIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR……

e de direito -, em virtude da permissão concedida pelo artigo 769, da Consolidação das Leis do Trabalho. Ressalto... Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO …

, valor atribuído à causa (CLT, art. 789, II). Isento na forma da lei (CLT, art. 790-A, caput). Atentem as partes para o não...Pg. 2170. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 …

, com fundamento no art. 80 do CPC, por pretender procrastinar a execução. Com razão. As hipóteses elencadas pelos incisos... IV, VI e VII do art. 80, e pelo inciso II do art. 774, ambos do Código …

e de direito -, em virtude da permissão concedida pelo artigo 769, da Consolidação das Leis do Trabalho. Ressalto... que os fundamentos da decisão é que devem ser atacados. A Súmula nº 422, I, do …

. 80 do CPC, por pretender procrastinar a execução. Com razão. As hipóteses elencadas pelos incisos IV, VI e VII do art.... 80, e pelo inciso II do art. 774, ambos do Código de Processo Civil, e os …