A C Ó R D A O (8ª Turma) ACV/gvc RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS QUE DECORREM DA SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ADI 5766 DO STF.
Artigo 80 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
Art. 80. (Revogado pela Lei 10.097, de 19.12.2000)
Contestação - TRT02 - Ação Adicional de Horas Extras - Atord - contra Tiemi Yamada & CIA
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 59a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - CAPITAL Processo n° Fls.: 3 TIEMI YAMADA & CIA S/S, nos autos em epígrafe, reclamante DE BORAH SAYURI…
Documentos diversos - TRT02 - Ação Descontos Salariais - Devolução - Atord - de Associacao dos Funcionarios Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa contra Banco Nossa Caixa, Economus Instituto de Seguridade Social e Banco do Brasil
ôj Rejeita-se a preliminar de incscia da prefacial posto que presentes tz& requ isitos do parégrafo 1 P do art.840 da Consolidaçâo das Leis do b Trabalho. Competentc esta Justiça especializada para…
Andamento do Processo n. 0010671-03.2021.5.15.0035 - ROT - 24/06/2022 do TRT-15
Processo Nº ROT-0010671-03.2021.5.15.0035 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA RECORRIDO ANTONIO MARCOS SOARES ADVOGADO RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN(OAB:…
Andamento do Processo n. 0010291-03.2022.5.15.0016 - ATOrd - 24/06/2022 do TRT-15
Processo Nº ATOrd-0010291-03.2022.5.15.0016 AUTOR REDNER FERREIRA DE LIMA ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) RÉU AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO HERQUILINO…
Andamento do Processo n. 0010291-03.2022.5.15.0016 - ATOrd - 24/06/2022 do TRT-15
Processo Nº ATOrd-0010291-03.2022.5.15.0016 AUTOR REDNER FERREIRA DE LIMA ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) RÉU AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO HERQUILINO…
Página 2771 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 24 de Junho de 2022
VOTO ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso interposto, eis que presentes os seus pressupostos de admissibilidade. DOBRA DAS FÉRIAS O Município reclamado não se conforma com a condenação, alegando que as…
Página 12200 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 24 de Junho de 2022
5. Id 58da32a e anexos de 21/06/2022 - KELLY CRISTINA PIRES PRADO DE BRITO, informa o falecimento do exequente Ilso Aparecido de Brito, e requer sua habilitação nos autos como sucessora do autor.
Página 12201 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 24 de Junho de 2022
Ante o exposto, nos termos da fundamentação que constitui parte integrante deste dispositivo , na reclamação trabalhista movida por REDNER FERREIRA DE LIMA em desfavor de AZZA TELECOM SERVIÇOS EM…
TRT15 • ATOrd • Indenização por Dano Moral • 0010291-03.2022.5.15.0016 • 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0010291-03.2022.5.15.0016 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 24/02/2022…