Artigo 80 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
Art. 80. (Revogado pela Lei 10.097, de 19.12.2000)

Andamento do Processo n. 1001273-60.2020.5.02.0601 - ATOrd - 05/03/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1001273-60.2020.5.02.0601 RECLAMANTE LARISSA PAULINO DOMINGUES ADVOGADO EVELIM DE MATTOS MARTINS (OAB: 388644/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS CUNHA MARTINS (OAB: 282979/SP) RECLAMADO…

Andamento do Processo n. 1001273-60.2020.5.02.0601 - ATOrd - 05/03/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1001273-60.2020.5.02.0601 RECLAMANTE LARISSA PAULINO DOMINGUES ADVOGADO EVELIM DE MATTOS MARTINS (OAB: 388644/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS CUNHA MARTINS (OAB: 282979/SP) RECLAMADO…

Página 8034 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 5 de Março de 2021

declaratórios com intuito de rever provas, fatos ou a própria decisão. Quando ausentes os pressupostos autorizadores, como previsto nos incisos do art. 1.022 do CPC, estarão sujeitos à aplicação do…

Página 8040 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 5 de Março de 2021

sobre os valores das verbas próprias e específicas deferidas, de acordo com a legislação da época da execução (mês a mês, observada a composição remuneratória respectiva, inclusive com a consideração…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011120-08.2018.5.15.0118 0011120-08.2018.5.15.0118

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação RECURSO ORDINÁRIO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIAO ROT 0011120-08.2018.5.15.0118 VARA DO…

Página 6953 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 3 de Março de 2021

Trabalho. Logo, não há irregularidade praticada pela Reclamada, visto que o convênio médico do Reclamante permanece ativo, sendo incontroverso que a empresa custeou os valores até 01/12/2019, ou…

Página 6956 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 3 de Março de 2021

do tipo acidentário, tampouco se trata de aposentadoria por invalidez. Por todo o exposto, julgo improcedente o pedido de restabelecimento do convênio médico do Reclamante e confirmo , em caráter…

Página 6964 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 3 de Março de 2021

encaminhar mensagem/denúncia aos órgãos competentes com a finalidade de provocar a apuração de fatos que entenda pertinentes. III – DISPOSITIVO Ante o exposto: a) declaro de ofício a inépcia da…

Página 6972 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 3 de Março de 2021

Indefiro a expedição de ofícios. Caso queira, a Reclamante poderá se subsidiar desta decisão e de outros documentos para encaminhar mensagem/denúncia aos órgãos competentes com a finalidade de…

TRT1 • ATOrd • Férias Proporcionais • 0001865-96.2012.5.01.0224 • 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001865-96.2012.5.01.0224 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/10/2012…