Art. 80 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
Art. 80. (Revogado pela Lei 10.097, de 19.12.2000)

Responsabilidade por dano processual à luz da reforma trabalhista

1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo proceder a uma análise do abuso do direito processual, à luz da reforma trabalhista, que, atualmente, é uma prática recorrente das partes, tanto…
Marina Tramonte
há 2 anos

A proteção nacional da Criança e do Adolescente nos Direitos Trabalhistas.

A Constituição Federal, O Estatuto da Criança e do Adolescente, a Consolidação das Leis do Trabalho e pontual legislação esparsa sobre o tema formam um complexo de proteção legislativa da criança e…

Dano moral nas relações individuais do trabalho

Desde que o mundo é mundo, pelo menos ao que sei ou que entendo por mundo, tenho visto diversas coisas acontecerem ao meu redor, ao descobrir o mundo jurídico e chegar à conclusão de que iria mesmo…